Mutações constitucionais

Mendes, Gilmar Ferreira (Organizador) , Morais, Carlos Blanco de (Organizador)

Direito

Sinopse

Decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal - como as que afirmaram a constitucionalidade da união homoafetiva e da progressão de regime em crimes hediondos - foram tomadas sem que qualquer mudança no texto constitucional as prenunciassem. Em casos como esses, a realidade social mostrou-se capaz de modificar a forma como se lê a Constituição, dando vida à chamada Mutação Constitucional. A presente obra reuniu contribuições de renomados autores do direito brasileiro e português que exploram esse fenômeno com profundidade teórica numa linguagem fluída e acessível. Trata-se de leitura obrigatória para aqueles que buscam compreender criticamente os desafios atuais da jurisdição constitucional no âmbito do pluralismo democrático.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 18/07/2019

Encontrou alguma informação errada? Perguntar para a Grupo GEN

ISBN relacionados

--

Metadados completos: