Mandado de injunção no Supremo Tribunal Federal

Direito

Sinopse

O mandado de injunção é um veículo singular no sistema de controle de constitucionalidade, cujas potencialidades precisam ser reexaminadas, passados mais de 25 anos do advento do instituto, com a Constituição de 1988. Concebendo a jurisdição constitucional com uma atividade política de viés jurídico e prudencial, o Autor defende que a tutela em mandado de injunção sirva ao propósito de fortalecer os direitos fundamentais, sem desprezar a Democracia e a separação de Poderes, promovendo os valores constitucionais a partir de um diálogo institucional não apenas entre o STF e o Poder Legislativo, mas também entre a jurisdição constitucional do STF e aquela prestada pelos juízes e Tribunais. Esta obra está atualizada de acordo com a Lei n. 13.300 de 23/06/2016, que disciplina o processo e o julgamento dos mandados de injunção individual e coletivo.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 18/07/2019

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