Autores e Biografia

Araújo, Josemar Figueiredo (Autor) - Graduado em Direito e em Ciências Sociais, doutor e mestre em Sociologia e Direito. Leciona nas Universidades Veiga de Almeida (UVA) e Estácio de Sá (UNESA).

Sumário

PREFÁCIO
NOTA DO AUTOR
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1.
DEFICIÊNCIA E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
1. Terminologia
2. Conceituações jurídicas
3. O formalismo dos critérios na aferição das deficiências
4. A deficiência do ponto de vista social
5. Diferenciação entre deficiência e doença
CAPÍTULO 2.
AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNDO MODERNO
1. As causas das deficiências
2. Consequências das deficiências
3. Barreiras sociais
4. A promoção da acessibilidade
5. Imagens sociais de pessoas com deficiência
6. As deficiências no mundo da beleza e da perfeição
CAPÍTULO 3.
GARANTIAS LEGAIS À FORMAÇÃO E À COLOCAÇÃO PROFISSIONAL
1. Reserva legal de vagas nas empresas privadas
2. Educação
3. Habilitação e reabilitação
4. Proteção legal à qualificação profissional das pessoas com deficiência
4.1 Contrato de aprendizagem
4.2 Contrato de estágio
5. Formas de proteção legal à colocação profissional das pessoas com deficiência
5.1 Colocação seletiva
5.2 Oficinas protegidas e emprego apoiado
5.3 Colocação competitiva
6. O crime de discriminação no acesso a trabalho ou emprego
CAPÍTULO 4.
CRÍTICAS À RESERVA LEGAL
DE VAGAS
1. Benefícios assistenciais
2. Fiscalização
3. Falta de estímulos econômicos
4. A dificuldade de preenchimento das cotas
5. A baixa qualificação das pessoas com deficiência
CAPÍTULO 5.
UMA ABORDAGEM SOBRE AS PRÁTICAS DAS EMPRESAS
1. A recusa em contratar
2. Os processos seletivos
3. A contratação para simples cumprimento da lei
4. Responsabilidade social das empresas
5. O discurso das empresas socialmente responsáveis
CAPÍTULO 6.
AÇÕES E REAÇÕES DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
1. O papel das entidades de pessoas com deficiência
2. A busca das pessoas com deficiência por oportunidades de emprego
3. Trabalhadores deficientes empregados
4. A coleção de contratos concomitantes por pessoas com deficiência
CAPÍTULO 7.
O SISTEMA DE COTAS NO SETOR PÚBLICO
1. As cotas para pessoas com deficiência no Serviço Público
2. Diferenças entre os sistemas de cotas privado e público
3. A participação das pessoas com deficiência em concurso público
3.1 Regras sobre inscrição em concurso público
3.2 A realização das provas
4. Semelhanças entre os sistemas de cotas vigentes
CAPÍTULO 8.
OS RESULTADOS EM NÚMEROS
1. A Relação Anual de Informações Sociais
1.1 Dados de 2007
1.2 Dados de 2008
1.3 Dados de 2009
1.4 Dados de 2010
1.5 Dados de 2011
1.6 Dados de 2012
1.7 Dados de 2013
1.8 Dados de 2014
1.9 Dados de 2022
1.10 Dados de 2023 e 2024
2. Perfil social, racial e de gênero
2.1 Perfil social, racial e de gênero das 500 maiores empresas do Brasil
2.2 Perfil social, racial e de gênero das 1.100 maiores empresas do Brasil e suas ações afirmativas (2023 e 2024)
3. Considerações finais
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
GLOSSÁRIO