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Livro Impresso

O juiz e o historiador
Distribuição das funções epistêmicas no processo judicial



VERDADE, PRINCIPIO DA DEMANDA, PODERES PROBATORIOS, HISTORIADOR, JUIZ


Sinopse

Concebido como introdução crítica ao método historiográfico e aos princípios do direito processual, este livro faz uma interface entre os ofícios do juiz e do historiador. Tradicionalmente, essa aproximação deveu-se à concentração no magistrado da cognição e da verdade dos fatos, tal como operaria o historiador até o século XIX.
No entanto, considerando as inovações pelas quais passaram as duas disciplinas, em especial a relevância das hipóteses para a investigação sobre o passado, o livro revela a fundamental função epistêmica das partes no processo judicial. Ao elaborarem as alegações fáticas que serão postas à prova no processo, autor e réu adiantam as possibilidades de sua comprovação, de modo a balizarem os poderes instrutórios do juiz. Aliando teoria do conhecimento, hermenêutica histórica e garantismo processual, espera-se que, ao fim da leitura, a analogia entre o juiz e o historiador surja transformada, capaz de substituir os paradigmas anteriores e efetivamente contribuir à cognição judicial que se pratica na atualidade.

Metadado adicionado por Paco Editorial em 22/04/2026

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Metadados adicionados: 22/04/2026
Última alteração: 23/04/2026

Autores e Biografia

Faria, Pedro Henrique Albuquerque Cardoso (Autor) - Mestre em História pela UFF. Licenciou-se em História pela Universidade Veiga de Almeida e cursou Economia na UFF. Atualmente, é pesquisador na área jurídica e graduando em Direito pela UERJ.

Sumário

Prefácio
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1.
A BUSCA DA VERDADE NA HISTÓRIA E NO DIREITO
1.1 Os julgamentos da história factual
1.2 Verdade formal e imparcialidade do juiz
CAPÍTULO 2.
CONSTRUÇÃO DE HIPÓTESES PARA A ATIVIDADE PROBATÓRIA
2.1 A “história-problema” da Escola dos Annales
2.2 O princípio da demanda e a dimensão epistêmica do direito de ação
CAPÍTULO 3.
FUNÇÕES DO JUIZ NO PROCESSO COLABORATIVO
3.1 A cognição comunitária
3.2 O círculo hermenêutico dos poderes probatórios
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS DE DIREITO
REFERÊNCIAS DE HISTÓRIA
APÊNDICE
A CONSCIÊNCIA HISTÓRICA NO DIREITO



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