Autores e Biografia

Vasconcelos, Antônio Gomes de (Autor) - Mestre e doutor em Direito Constitucional. Bacharel em Filosofia. Especialização em Direito Público. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). ; Santos, Fabiane Cristina Dos (Autor) - Mestre e doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
APRESENTAÇÃO
CONVITE AOS NÚCLEOS DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA DOS TRIBUNAIS FEDERAIS E DO TRABALHO
INTRODUÇÃO
1. A INTERSEÇÃO ENTRE DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS NO CONTRATO DE TRABALHO
1.1 O surgimento do trabalho e a evolução dos direitos previdenciários
1.2 Notas de dogmática jurídica situadas na interseção da proteção previdenciário-trabalhista oriunda do contrato de trabalho
1.3 Os conflitos previdenciário-trabalhistas entre jurisdições concorrentes: Justiça do Trabalho vs. Justiça Federal
2. A CISÃO DO OBJETO E DA COMPETÊNCIA PREVIDENCIÁRIO-TRABALHISTA: O LABIRINTO JURÍDICO, AS DECISÕES TERATOLÓGICAS E O COMPLETO DESAMPARO DO TRABALHADOR EUFEMISTICAMENTE DESIGNADO COMO “LIMBO JURÍDICO”
2.1 A dimensão administrativa do conflito previdenciário-trabalhista
2.2 O (des)tratamento da questão na esfera judicial
2.3 A explosão da litigiosidade proveniente do (des)serviço público em questões previdenciário-trabalhistas
2.4 “O ‘estado da arte’: vazios institucionais” desprovidos de coordenação, interações e de governança
3. FUNDAMENTOS DE POLÍTICA JUDICIÁRIA PARA O ESBOÇO DE UM SISTEMA DE GOVERNANÇA ORIENTADO PARA O TRATAMENTO DOS LITÍGIOS PREVIDENCIÁRIO-TRABALHISTAS
3.1 A realização da justiça como função do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito: uma breve excursão
3.2 Elementos de política judiciária para o tratamento adequado dos conflitos previdenciário-trabalhistas
3.2.1 A política judiciária nacional de tratamento adequado de conflitos
3.2.2 A Estratégia Nacional do Poder Judiciário
3.2.3 A política de inovação no Poder Judiciário
3.2.4 A cooperação judiciária
3.2.5 A Estratégia Nacional Integrada para a Desjudicialização da Previdência Social
4. A COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA COMO ESTRATÉGIA PARA A CONFORMAÇÃO DE UM ARRANJO DE GOVERNANÇA NECESSÁRIO PARA O TRATAMENTO DO PARADOXO (“LIMBO”) PREVIDENCIÁRIO-TRABALHISTA
4.1 A formação de rede de governança para o tratamento de litígios previdenciário-trabalhistas mediada pela cooperação interinstitucional
4.2 Fundamentos da cooperação interinstitucional em matéria previdenciário-trabalhista
4.2.1 A abordagem do tratamento do conflito previdenciário-trabalhista à luz da complexidade e razão dialógica
4.2.2 Fundamentos normativos da cooperação interinstitucional em matéria previdenciário-trabalhista
4.3 O Termo de Cooperação Interinstitucional: TRT3, INSS-GEXBH, JFMG, PFEMG, Prunart-UFMG
4.3.1 As instituições signatárias, o Conselho Gestor e o Grupo Permanente e Interinstitucional de Trabalho
4.3.2 Os objetivos e compromissos
5. UMA LUZ NO FIM DO TÚNEL: DESCRIÇÃO E ANÁLISE CRÍTICA DA SOLUÇÃO NEOPARADIGMÁTICA DE TRÊS CASOS EMBLEMÁTICOS
5.1 Descrição do caso ilustrativo nº 1
5.1.1 A dimensão administrativa do conflito previdenciário-trabalhista
5.1.2 O conflito previdenciário-trabalhista na esfera judicial