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Livro Impresso

ITR - Convênio União-município e laudo técnico do VTN
considerações acerca do convênio entre União e municípios (lei n. 11.250/05)



CONVÊNIO, UNIÃO, MUNICÍPIO, LAUDO, TÉCNICO, VTN, CONSIDERAÇÕES, ACERCA


Sinopse

Esta obra busca compreender o Imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR), apresentando os aspectos envolvidos em sua composição, seu cálculo, suas características e sua utilização. A obra pauta os conceitos gerais do imposto, passando pelas peculiaridades do Laudo Técnico do Valor da Terra Nua (VTN) para fins de manutenção do convênio celebrado entre os Municípios e União. Esta publicação atenderá pesquisadores, profissionais e interessados em fomentar o desenvolvimento do imóvel rural e efetivar a função social da propriedade com tais características.

Metadado adicionado por Paco Editorial em 31/03/2020

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Metadados adicionados: 31/03/2020
Última alteração: 22/01/2024
Última alteração de preço: 22/01/2024

Autores e Biografia

Paula Júnior, Joviano Cardoso De (Autor)

Sumário

"INTRODUÇÃO
1. PREMISSAS GERAIS
2. IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR
3. LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO
4. CONVÊNIO UNIÃO-MUNICÍPIOS
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
ANEXOS"



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