Sumário

Evolução do Direito Empresarial; O Empresário; O Estabelecimento Empresarial; Institutos Complementares da Empresa; Aspectos Gerais da Sociedade; Tipos Societários; Sociedade Anônima; A Propriedade Intelectual; Patentes; Registros; Teoria Geral do Direito Cambiário; Os Institutos Cambiários; A Lei do Cheque e a Prática Empresarial; A Duplicata no Direito Brasileiro; A Nova Lei de Falência no Brasil; Recuperação de Empresa; Falência; Procedimentos Concursais Administrativos; Insolvência Civil; Contratos Empresariais; Contratos Empresariais em Espécie; Princípios e Direitos Básicos do Consumidor; Responsabilidade Civil na Relação de Consumo; A Proteção Contratual do Consumidor; A Tutela Jurisdicional do Consumidor; Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; Infrações Contra a Ordem Econômica.