Autores e Biografia

Freitas, Rafael Véras de (Autor) - Professor do Mestrado em Regulação da UFF/ABAR e na pós-graduação de regulação e desestatização do ISC/TCU. Doutor e mestre em Direito da Regulação pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio). Pós-graduado em Direito Administrativo Empresarial pela Universidade Candido Mendes. Autor dos livros Expropriações regulatórias, A nova regulação portuária, Concessão de rodovias, Comentários à Lei nº 13.655/2018, Equilíbrios econômico-financeiros das concessões, Regulação e concorrência nos portos e Concessões de distribuição de gás canalizado, todos publicados pela Editora Fórum. Sócio do BCVL Advogados.; Turolla, Frederico A. (Autor) - Doutor e mestre em Economia de Empresas pela Fundação Getulio Vargas (FGV-SP), com intercâmbio em International Economics and Finance pela Brandeis University. Presidente do PSP Hub – Estudos em Infraestrutura e Urbanismo, o primeiro think tank voltado à Participação do Setor Privado em infraestrutura em países emergentes.; Altoé Junior, José Egídio (Autor) - Mestrando em Direito Econômico e Desenvolvimento pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Autor do livro Concessões de distribuição de gás canalizado, publicado pela Editora Fórum. Sócio do BCVL Advogados.

Sumário

INTRODUÇÃO................................................................................................... 11
CAPÍTULO 1
VERTENTES ECONÔMICO-JURÍDICAS DA REGULAÇÃO............ 23
1.1 Por que regular?.......................................................................................... 23
1.2 Falhas de mercado: o poder de mercado ................................................ 32
1.3 Falhas de mercado: monopólios naturais ............................................... 35
1.4 Bens públicos, externalidades e problemas de coordenação ............... 41
1.5 As externalidades ....................................................................................... 46
1.6 Falhas de mercado: a assimetria de informações................................... 48
1.7 Regulação discricionária vs. Regulação contratual ............................... 53
1.8 Regulação de entrada e Teoria dos leilões .............................................. 61
1.9 Regulação tarifária e seus incentivos....................................................... 68
1.10 O ciclo de vida dos projetos: a etapa de estruturação de projetos
e seu impacto sobre a regulação .......................................................................... 79
1.11 Assimetrias regulatórias............................................................................ 95
CAPÍTULO 2
REGULAÇÃO DAS CONCESSÕES EM CRISE..................................... 109
2.1 Concessões em crise ................................................................................. 109
2.2 Regime de alteração de contratos de concessões ................................. 112
2.3 Transferência da concessão ..................................................................... 135
2.4 Extinção antecipada de contratos de concessão e seu regime
jurídico 146
2.5 Benchmarking da extinção antecipada de módulos concessórios no
Brasil e no Exterior............................................................................................... 149
2.5.1 Benchmarking internacional e regime indenizatório das
concessões ............................................................................................................. 149
2.5.2 O benchmarking brasileiro de extinção antecipada e do regime
indenizatório das concessões ............................................................................ 153
2.5.2.1 Regime indenizatório nas concessões rodoviárias federais............. 153
2.5.2.2 Regime indenizatório nas concessões aeroportuárias federais....... 156
2.5.2.3 Regime indenizatório da concessão de transporte por via marítima
(Rio de Janeiro)..................................................................................................... 159
2.6 Acordos substitutivos regulatórios em concessões ............................. 161
2.7 Acordos substitutivos regulatórios na realidade das concessões...... 169
2.8 O consenso na concessão: os precedentes da SecexConsenso ........... 174
2.9 O acordo veiculador de unificação de contratos de concessão:
o caso do Metrô do Rio de Janeiro..................................................................... 192
2.10 O verificador independente e seu regime jurídico-econômico.......... 202
CAPÍTULO 3
TEMAS DE DIREITO DA INFRAESTRUTURA .................................... 211
3.1 Renegociação de Contratos de Concessão: aspectos jurídicos e
econômicos............................................................................................................ 211
3.2 Matrizes de riscos experimentais em contratos de concessão .......... 247
3.3 A aplicação mitigada do CDC e a não incidência do seu art. 42,
parágrafo único, às concessões........................................................................... 274
3.4 Extensão do prazo para fins de reequilíbrio em PPPs para além
do prazo legal ...................................................................................................... 289
3.5 Impactos da reforma tributária em contratos de concessão .............. 293
3.6 Reequilíbrio cautelar em concessões .................................................... 306
3.7 A incorporação de novas tecnologias ao contrato de concessão ....... 322
CAPÍTULO 4
REGULAÇÃO E RESPONSIVIDADE ....................................................... 333
4.1 Regulação responsiva............................................................................... 333
4.2 Regulação realmente responsiva............................................................ 349
4.3 Smart regulation ......................................................................................... 355
4.4 Regulação baseada em riscos.................................................................. 359
4.5 Diamante regulatório............................................................................... 364
4.6 Benchmark internacional sobre regulação responsiva.......................... 367
4.7 Regulação responsiva na ANEEL........................................................... 370
4.8 Regulação responsiva na ANTT............................................................. 389
4.9 Regulação responsiva na ANAC............................................................ 396
4.10 Regulação responsiva na Anatel............................................................. 407
4.11 Expropriações regulatórias e abuso do poder regulatório................. 410
CONCLUSÕES..................................................................................................... 429
REFERÊNCIAS..................................................................................................... 447