Autores e Biografia

Valle, Vanice (Autor) - Visiting Fellow junto ao Human Rights Program da Harvard Law School. Pós-doutorado em Administração pela EBAPE/FGV-Rio. Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho. Professora Permanente do PPGDP/UFG. Procuradora do Município do Rio de Janeiro (aposentada). Advogada e consultora.

Sumário

PREFÁCIO
Fabrício Motta..................................................................................................... 15
NOTA DO AUTOR............................................................................................ 21
FASE 1
CONSTRUINDO UM VOCABULÁRIO COMUM
CAPÍTULO 1
POR QUE O DIREITO DEVE OU PRECISA SE PREOCUPAR COM O
HYPE EM TORNO DE IA? ............................................................................... 27
CAPÍTULO 2
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, INTELIGÊNCIA AUMENTADA: DO
QUE MESMO ESTAMOS FALANDO?........................................................... 37
CAPÍTULO 3
IMPORTA PARA O DIREITO SABER SE MECANISMOS DE IA SÃO
MESMO INTELIGENTES? ............................................................................... 45
CAPÍTULO 4
ALGORITMO: ESSE DESCONHECIDO TÃO FAMILIAR…...................... 49
CAPÍTULO 5
IA E AUTOMAÇÃO: PARECIDOS, MAS NÃO IGUAIS ............................ 55
CAPÍTULO 6
COMO É QUE A MÁQUINA APRENDE? .................................................... 59
CAPÍTULO 7
IA: “ME DIZ QUE EU SOU SEU TIPO” ......................................................... 67
CAPÍTULO 8
PARA QUE SERVE IA? DESCRIÇÃO, PREDIÇÃO, PRESCRIÇÃO E
DECISÃO ............................................................................................................ 77
Descrição e análise............................................................................. 77
Predição e prescrição......................................................................... 80
Decisão ................................................................................................ 84
CAPÍTULO 9
PERCEPTRONS E TRANSFORMERS: COMO RESISTIR À IDEIA
DE QUE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA É COISA DE
FICÇÃO CIENTÍFICA? ..................................................................................... 89
CAPÍTULO 10
WORKFLOW DE IA E RAG.............................................................................. 95
CAPÍTULO 11
AGÊNTICA. IA AGÊNTICA............................................................................ 99
FASE 2
QUESTÕES POLÊMICAS – E RELEVANTES PARA
O DIREITO – ASSOCIADAS À IA
CAPÍTULO 12
QUEM TEM MEDO DE IA? O FANTASMA DO RISCO EXISTENCIAL . 105
CAPÍTULO 13
DE ONDE VÊM OS RISCOS ASSOCIADOS A IA? ...................................... 111
CAPÍTULO 14
O VIÉS É UM CONCEITO INÉDITO PARA O DIREITO? .......................... 115
CAPÍTULO 15
VIÉS PRÓPRIO E DE TERCEIRO; CEGUEIRA E CORREÇÃO.................. 121
CAPÍTULO 16
HIGIENIZAR, SANITIZAR... ONDE ESTÁ A SOLUÇÃO? ........................ 125
CAPÍTULO 17
ALINHAMENTO: ONDE ÉTICA E VALORES ENTRAM.......................... 131
CAPÍTULO 18
INTERPRETABILIDADE OU EXPLICABILIDADE: UMA ESCOLHA
DE SOFIA? .......................................................................................................... 139
CAPÍTULO 19
UM NÚCLEO BÁSICO DE GARANTIAS EXIGÍVEIS QUANDO DA
APLICAÇÃO DE MECANISMOS DE IA....................................................... 147
Dever insuperável de informação de que houve concurso de
IA na formação da decisão ............................................................... 148
Publicização do uso de parâmetros de interpretabilidade ou
critérios de explicabilidade .............................................................. 151
FASE 3
A TEORIA CONSTITUCIONAL ESTÁ PRONTA PARA A IA?
CAPÍTULO 20
POR QUE PENSAR TEORIA DA CONSTITUIÇÃO É AINDA
RELEVANTE?..................................................................................................... 157
CAPÍTULO 21
MUNDO DIGITAL, IA E PODER: MUDOU ALGUMA COISA?............... 163
Novas estruturas (informais) de poder .......................................... 164
Novos domínios da vida alcançados pelas estruturas de poder
do digital............................................................................................. 166
CAPÍTULO 22
A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DISPÕE DE ELEMENTOS PARA
ORDENAR O MUNDO HÍBRIDO? ................................................................ 169
Características dos centros de poder do mundo digital .............. 171
Dimensão orgânica e o controle do poder no mundo digital ..... 175
CAPÍTULO 23
CONSTITUCIONALISMO DIGITAL: UMA ALTERNATIVA
EXPLORATÓRIA AOS DESAFIOS DO MUNDO HÍBRIDO ...................... 177
CAPÍTULO 24
A BATALHA DO ENDER DRAGON ............................................................. 183
REFERÊNCIAS................................................................................................... 185