Autores e Biografia

Arraes, Roosevelt (Autor) - Advogado. Sócio fundador da Arraes & Carboni Sociedade de Advogados. Mestre e Doutor em Filosofia Política e do Direito pela PUCPR. Doutor em Direito Constitucional pela UFPR. Diretor e Professor de Direito Constitucional e Eleitoral da Escola Paranaense de Direito. Diretor jurídico do Instituto Mais Cidadania. Vice-Presidente Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR, do Iprade e da Abradep. Observador internacional da Transparencia Electoral. Autor de diversos artigos e livros na área de direito eleitoral e democracia.; Cervi, Emerson Urizzi (Autor) - Doutor em Ciência Política pelo IUPERJ, com estágio pós-doutoral em Partidos e Eleições na Universidad de Salamanca. Professor do Departamento de Ciência Política da UFPR. Professor permanente dos programas de pós-graduação em Ciência Política e em Comunicação da UFPR. Coordenador do grupo de pesquisa em Comunicação Política e Opinião Pública (www.cpop.ufpr.br). Bolsista produtividade CNPq. Possui publicações nas áreas de opinião pública, partidos e eleições. linktr.ee/ecervi.; Pietzack, Juliano Glinski (Autor) - Advogado. Coordenador da área de Direito Eleitoral do GSG Advocacia. Doutorando e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Membro do Iprade e da Abradep e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR.; Andrade, Luiz Gustavo de (Autor) - Advogado. Sócio Diretor da Zornig & Andrade Advogados Associados. Mestre em Direito pelo Unicuritiba. Doutorando em Direito Processual pela PUC/SP. Diretor e Professor de Direito Constitucional e Eleitoral da Escola Paranaense de Direito. Presidente do Instituto Mais Cidadania. Membro do Iprade e da Abradep. Membro da equipe revisora do Projeto do Novo Código Eleitoral Brasileiro. Observador internacional da Transparencia Electoral. Autor de diversos artigos e livros na área de direito eleitoral e democracia.; Golambiuk, Paulo Henrique (Autor) - Advogado. Head da área de Direito Eleitoral e Político do Vernalha Pereira Advogados. Mestrando em Direito Eleitoral e Política pela Washington & Lincoln University. Presidente do Iprade. Membro da Abradep e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR.; Pereira, Luiz Fernando Casagrande (Autor) - Advogado. Consultor e fundador do Vernalha Pereira Advogados. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Presidente da OAB/PR. Membro fundador e Ex-Presidente do Iprade e da Abradep.

Sumário

PREFÁCIO DA 1ª EDIÇÃO
Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro................................................................................................................................................................. 11
PREFÁCIO DA 2ª EDIÇÃO
Joelson Dias............................................................................................................................................................................................................ 15
PREFÁCIO DA 3ª EDIÇÃO
Tarcisio Vieira de Carvalho Neto....................................................................................................................................................................... 21
INTRODUÇÃO................................................................................................................................................................................................... 31
CAPÍTULO 1
FEDERAÇÕES: MUDANÇA INCREMENTAL PARA DAR CONTINUIDADE NA FORMA DE ORGANIZAÇÃO
DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL
Emerson Urizzi Cervi ............................................................................................................................................................................................ 35
1.1 Introdução ............................................................................................................................................................................................. 35
1.2 O debate sobre partidos políticos ...................................................................................................................................................... 37
1.3 A discussão nas casas legislativas...................................................................................................................................................... 40
1.4 Horizontes e polêmicas sobre a reforma........................................................................................................................................... 46
1.5 Análise dos resultados das eleições de 2022 .................................................................................................................................... 48
1.6 Análise dos resultados das eleições de 2024 .................................................................................................................................... 52
CAPÍTULO 2
FEDERAÇÃO DE PARTIDOS: ASPECTOS JURÍDICOS
Roosevelt Arraes, Luiz Gustavo de Andrade.................................................................................................................................................... 63
2.1 A federação partidária: conceito, características, natureza jurídica e princípios........................................................................ 64
2.2 Criação, alterações, efeitos e limitações estatutárias ....................................................................................................................... 78
2.2.1 Criação, alterações e efeitos ................................................................................................................................................................ 79
2.2.2 Limitações estatutárias ........................................................................................................................................................................ 84
2.3 Funcionamento da federação nas eleições........................................................................................................................................ 86
2.3.1 Um único partido nas eleições: escolha de candidatos, recursos, propaganda, votos............................................................... 86
2.3.1.1 Escolha de candidatos ......................................................................................................................................................................... 87
2.3.1.2 Acesso a recursos financeiros públicos ............................................................................................................................................. 93
2.3.1.3 Acesso gratuito à propaganda em rádio e TV e as demais formas de propaganda eleitoral.................................................... 95
2.3.1.4 Votos....................................................................................................................................................................................................... 99
2.3.2 Prestações de contas e obrigações civis e eleitorais....................................................................................................................... 100
2.4 Funcionamento da federação na legislatura................................................................................................................................... 104
2.4.1 Funcionamento parlamentar............................................................................................................................................................ 104
2.4.2 Fidelidade partidária ......................................................................................................................................................................... 108
2.5 Deveres e fidelidade federativa, desligamento partidário e dissolução .................................................................................... 114
2.5.1 Deveres e fidelidade federativa........................................................................................................................................................ 114
2.5.2 Desligamento partidário e dissolução da federação: efeitos eleitorais....................................................................................... 116
2.5.3 Desligamento partidário e dissolução da federação: efeitos para o funcionamento parlamentar......................................... 120
2.5.4 Mutações partidárias e justa causa para o desligamento da federação...................................................................................... 121
2.5.5 Extinção da federação ....................................................................................................................................................................... 126
CAPÍTULO 3
POLÊMICAS CONSTITUCIONAIS E DESAFIOS PRÁTICOS
Roosevelt Arraes, Luiz Gustavo de Andrade, Paulo Henrique Golambiuk, Juliano Glinski Pietzack,
Luiz Fernando Casagrande Pereira................................................................................................................................................................... 128
3.1 Vinculação quadrienal e as eleições municipais............................................................................................................................ 128
3.2 A migração partidária e as federações: a (in)fidelidade partidária sob um critério de autonomia das agremiações ........ 135
3.3 Desafios práticos para as federações ............................................................................................................................................... 145
3.3.1 O número de candidatos que cada partido pode lançar e quota de gênero.............................................................................. 145
3.3.2 A solidariedade negativa da não prestação de contas .................................................................................................................. 148
CONCLUSÃO
Conclusão do Capítulo 1..................................................................................................................................................................................... 153
Conclusão do Capítulo 2..................................................................................................................................................................................... 154
Conclusão do Capítulo 3..................................................................................................................................................................................... 158
REFERÊNCIAS..................................................................................................................................................................................................... 161