Autores e Biografia

Gomes, Gustavo Ferreira (Autor) - Advogado militante. Sócio-fundador da Gustavo Ferreira Advocacia. Professor universitário da graduação e da pós-graduação. Bacharel em Direito pela PUC-Campinas. Especialista em Direito Processual pelo Convênio CESMAC-AMPAL. Mestre em Direito Público pela UFAL. Doutor em Direito pela PUCRS. Membro fundador do IDEA e membro do IDAA e da AATAL.

Sumário

INTRODUÇÃO .................................................................................................. 17
CAPÍTULO 1
JUSTIÇA ELEITORAL BRASILEIRA.............................................................. 23
1.1 Breve histórico das eleições no Brasil ............................................. 23
1.2 A criação da Justiça Eleitoral............................................................ 26
1.3 Organização da Justiça Eleitoral brasileira .................................... 29
1.4 Poder Regulamentador da Justiça Eleitoral................................... 34
1.5 As resoluções da Justiça Eleitoral: normas primárias ou
secundárias? ....................................................................................... 38
1.6 A “Força de Lei” das resoluções da Justiça Eleitoral.................... 40
CAPÍTULO 2
CONTROLE DE (IN)CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL................. 45
2.1 Jurisdição Constitucional e tipos de controle no Brasil................ 46
2.2 Inconstitucionalidade imediata e mediata..................................... 54
CAPÍTULO 3
DIREITOS E PRECEITOS FUNDAMENTAIS ............................................... 61
3.1 Quais são os direitos fundamentais? .............................................. 61
3.2 E os preceitos fundamentais?........................................................... 63
3.3 Como podem ser ofendidos os direitos e os preceitos
fundamentais...................................................................................... 67
3.4 Controle concentrado de constitucionalidade dos direitos e
dos preceitos fundamentais ............................................................. 69
3.5 A relação entre Justiça Eleitoral, direitos fundamentais e
preceitos fundamentais..................................................................... 71
CAPÍTULO 4
CONTROLE DE (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS RESOLUÇÕES
DO TSE ................................................................................................................ 75
4.1 Inconstitucionalidade direta ou indireta das resoluções do
TSE? ..................................................................................................... 76
4.2 Negação da tutela jurídico‑­constitucional via Controle
Concentrado: Análise de Casos Práticos ........................................ 81
4.3 Possibilidade da tutela jurídico‑­constitucional via controle
concentrado: análise de casos práticos ........................................... 91
CONCLUSÃO .................................................................................................... 105
REFERÊNCIAS................................................................................................... 109