Autores e Biografia

Gomes, Gustavo Ferreira (Autor) - Advogado militante. Sócio-fundador da Gustavo Ferreira Advocacia. Professor universitário graduação e pós-graduação. Bacharel em Direito pela PUC-Campinas. Especialista em Direito Processual pelo Convênio CESMAC-AMPAL. Mestre em Direito Público pela UFAL. Doutor em Direito pela PUCRS. Membro-fundador do IDEA e membro do IDAA e da AATAL.

Sumário

PROCESSO CÍVEL ELEITORAL
CAPÍTULO 1
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROCESSUAL
ELEITORAL CÍVEL........................................................................................... 11
CAPÍTULO 2
DAS AÇÕES ELEITORAIS ............................................................................... 15
2.1 Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC)......... 16
2.2 Direito de resposta............................................................................. 22
2.3 Representação Eleitoral ou Reclamação Administrativa
Eleitoral ............................................................................................... 29
2.4 Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)............................. 35
2.5 Representação especial ..................................................................... 42
2.6 Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME)..................... 48
2.7 Recurso Contra a Expedição de Diploma (RCED)...................... 54
CAPÍTULO 3
AÇÕES ELEITORAIS ESPECIAIS ................................................................... 61
3.1 Ação de Decretação Perda de Mandato Eletivo por
Infidelidade Partidária (e Ação de Declaração de Justa Causa).. 61
3.2 Mandado de segurança..................................................................... 68
3.3 Ação Cautelar............................................................................................ 73
CAPÍTULO 4
PROCESSO PENAL ELEITORAL ................................................................... 79
CAPÍTULO 5
RECURSOS ELEITORAIS................................................................................. 87
5.1 Recursos em 1º grau .......................................................................... 88
5.2 Recurso contra decisões do TRE...................................................... 89
5.3 RECURSO CONTRA DECISÕES DO TSE..................................... 92
CAPÍTULO 6
AÇÕES ESPECIAIS ELEITORAIS COM “FUNÇÃO RECURSAL”............ 123
6.1 Ação rescisória ................................................................................... 123
6.2 Ação Declaratória de Nulidade (Querela Nullitatis)...................... 128
6.3 Habeas corpus....................................................................................... 134
REFERÊNCIAS................................................................................................... 143