Autores e Biografia

Freitas, Rafael Véras de (Autor) - Professor do Mestrado em Regulação da UFF/ABAR e na pós-graduação de regulação e desestatização do ISC/TCU. Doutor e mestre em Direito da Regulação pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio). Pós-graduado em Direito Administrativo Empresarial pela Universidade Candido Mendes. Autor dos livros Expropriações regulatórias, A nova regulação portuária, Concessão de rodovias, Comentários à Lei nº 13.655/2018, Direito e economia da infraestrutura: entre a incompletude, o consenso e a responsividade, Regulação e concorrência nos portos e Concessões de distribuição de gás canalizado, todos publicados pela Editora Fórum. Sócio do BCVL Advogados.

Sumário

PREFÁCIO
Sérgio Guerra..................................................................................................... 13
APRESENTAÇÃO
Marcos Nóbrega ................................................................................................ 17
INTRODUÇÃO .................................................................................................. 19
CAPÍTULO 1
O EQUILÍBRIO ECONÔMICO‑­FINANCEIRO DAS CONCESSÕES NO
DIREITO BRASILEIRO: RETRATO DE UMA EVOLUÇÃO HISTÓRICA 31
1.1 A concepção francesa de equilíbrio econômico‑­financeiro nos
contratos de concessão...................................................................... 31
1.2 A concepção da regulação tarifária das public utilities ................. 38
1.3 O equilíbrio econômico‑­financeiro das concessões no Período
Imperial e na República Velha ......................................................... 46
1.4 O equilíbrio econômico‑­financeiro das concessões na Era
Vargas e no Período Militar.............................................................. 51
1.5 O equilíbrio econômico‑­financeiro das concessões a partir da
Constituição de 1988 ......................................................................... 59
Conclusões parciais ........................................................................... 79
CAPÍTULO 2
EQUILÍBRIO ECONÔMICO‑­FINANCEIRO NAS CONCESSÕES
DE RODOVIAS, DE AEROPORTOS, NOS ARRENDAMENTOS
PORTUÁRIOS E NAS CONCESSÕES DE FERROVIAS.............................. 83
2.1 O equilíbrio econômico‑­financeiro nos contratos de concessão
de rodovias ........................................................................................ 84
2.2 A normatização regulatória do equilíbrio econômico‑financeiro das concessões de rodovias ........................................... 106
2.3 O reequilíbrio covid‑­19 nas concessões de rodovias .................... 111
2.4 Os acordos de reequilíbrio nas concessões de rodovias do
Estado de São Paulo .......................................................................... 114
2.5 O equilíbrio econômico‑­financeiro nas concessões de
aeroportos ........................................................................................... 120
2.6 O reequilíbrio econômico‑­financeiro covid‑­19 nas concessões
de aeroportos...................................................................................... 132
2.7 O reequilíbrio econômico‑­financeiro em razão de desastres
ambientais nas concessões de aeroportos ...................................... 140
2.8 O equilíbrio econômico‑­financeiro nos arrendamentos
portuários............................................................................................ 145
2.9 O equilíbrio econômico‑­financeiro nas concessões de ferrovias 158
2.10 As prorrogações antecipadas e a pactuação de um novo
equilíbrio econômico‑­financeiro para os contratos de
concessão............................................................................................. 172
2.11 As relicitações e os novos “equilíbrios econômico‑­financeiros
intermédios” das concessões em sede de devolução amigável .. 182
2.12 A incorporação de novas tecnologias aos contratos de
concessão e seu equilíbrio econômico‑­financeiro ......................... 203
2.13 Múltiplos equilíbrios experimentais e os precedentes da
SecexConsenso do TCU .................................................................... 218
Conclusões objetivas ......................................................................... 234
CAPÍTULO 3
REGULAÇÃO ECONÔMICA: A UTILIZAÇÃO DO INSTRUMENTAL
DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO (AED) PARA A
CONSTRUÇÃO DE UM NOVO REGIME JURÍDICO PARA O
EQUILÍBRIO ECONÔMICO‑­FINANCEIRO NAS CONCESSÕES............ 243
3.1 Por que regular setores de infraestrutura?..................................... 244
3.2 A regulação dos monopólios naturais em setores de
infraestrutura...................................................................................... 245
3.3 A regulação das assimetrias de informações nos setores de
infraestrutura...................................................................................... 253
3.4 Variáveis regulatórias nos setores de infraestrutura: o que
regular?................................................................................................ 259
3.5 Regulação contratual de projetos de infraestrutura: como
regular?................................................................................................ 272
3.6 Teoria Econômica dos Contratos ..................................................... 280
3.7 A visão econômica e atual do equilíbrio econômico‑­financeiro
dos contratos de concessão: um primeiro confronto com o
conceito doutrinário dominante...................................................... 288
3.8 A repartição de riscos em espécie em contratos de concessão:
um segundo confronto com o seu regime jurídico tradicional... 301
Conclusões parciais ........................................................................... 314
CAPÍTULO 4
UM NOVO REGIME JURÍDICO PARA O EQUILÍBRIO ECONÔMICO‑FINANCEIRO DAS CONCESSÕES À LUZ DA NOVA ECONOMIA
INSTITUCIONAL (NEI) E DA TEORIA DOS CONTRATOS
INCOMPLETOS ................................................................................................. 319
4.1 A Nova Economia Institucional (NEI) e as relações contratuais
por Oliver Williamson....................................................................... 321
4.2 Regulação contratual de concessão em situações de incerteza:
a abertura à adaptabilidade.............................................................. 328
4.2.1 A lógica econômica dos contratos incompletos ............................ 328
4.2.2 Da abertura contratual à renegociação e à adaptabilidade
dos contratos de concessão: um trade off entre eficiência e
flexibilidade........................................................................................ 345
4.2.3 O regime de renegociação de contratos ex ante por meio do
alinhamento de sistemas de incentivos .......................................... 364
4.3 Normatizações internacionais sobre o equilíbrio econômico‑financeiro dos contratos de concessão............................................ 376
4.4 Da interpretação dos contratos incompletos e o equilíbrio
econômico‑­financeiro nos contratos de concessão........................ 396
4.5 Equilíbrio econômico‑­financeiro nas concessões e o
experimentalismo regulatório.......................................................... 400
4.6 O experimentalismo regulatório e a construção de matrizes de
riscos adaptáveis................................................................................ 420
4.7 O equilíbrio econômico‑­financeiro das concessões à luz da
Teoria do Desenho de Mecanismos................................................. 431
Conclusões parciais ........................................................................... 437
CONCLUSÕES DO LIVRO: A PROPOSTA PARA UM NOVO REGIME
JURÍDICO PARA O EQUILÍBRIO ECONÔMICO‑­FINANCEIRO DOS
CONTRATOS DE CONCESSÃO..................................................................... 445
REFERÊNCIAS................................................................................................... 455