Autores e Biografia

Leite, Rodrigo Déde de Castro (Autor) - Rodrigo Déde de Castro Leite é Doutorando em Direito e mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (Ceub, Brasília/DF). Pós-graduado em Direito, Estado e Constituição pela Faculdade de Ciências Jurídicas do Planalto Central. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal, bacharel em Administração pela Universidade de Brasília (UnB). Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal e Analista Judiciário desde 2006.

Sumário

PREFÁCIO
Cármen Lúcia Antunes Rocha ............................................................... 17
INTRODUÇÃO ........................................................................................ 21
CAPÍTULO 1
ORIGEM, EVOLUÇÃO, NATUREZA JURÍDICA E PERFIL
FUNCIONAL DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL .......29
1.1 O surgimento da reclamação no ordenamento jurídico
nacional ....................................................................................... 31
1.1.1 Institutos jurídicos assemelhados que podem ter inspirado
a reclamação................................................................................ 31
1.1.2 Institutos correspondentes à reclamação no direito de
outras nações .............................................................................. 43
1.2 A evolução da reclamação no sistema jurídico: da
informalidade aos dias atuais................................................... 49
1.2.1 A concepção inicial da reclamação no Supremo Tribunal
Federal e sua inspiração na Teoria dos Poderes
Implícitos..................................................................................... 51
1.2.2 A reclamação destituída de regramento legal específico:
a informalidade .......................................................................... 59
1.2.3 A inserção da reclamação no Regimento Interno do STF
de 1940 (RISTF 1940): a formalização...................................... 60
1.2.4 A ratificação constitucional do instituto: a competência
legiferante do STF na consolidação da reclamação............... 64
1.2.5 A constitucionalização da reclamação: a consagração ........ 69
1.2.6 A ascensão da reclamação e o cumprimento da
profecia ........................................................................................ 74
1.3 A indefinição sobre a natureza jurídica da reclamação ....... 86
1.3.1 Instrumento disciplinar de correição ou correição
parcial .......................................................................................... 89
1.3.2 Recurso ou sucedâneo recursal................................................ 92
1.3.3 Exercício do direito de petição................................................. 98
1.3.4 Ação ........................................................................................... 102
1.4 Para o que serve e para quem serve ..................................... 105
1.4.1 Processo e procedimento ........................................................ 106
1.4.2 Hipóteses de cabimento .......................................................... 109
1.4.3 Parâmetros de controle: a invasão da competência e o
paradigma de descumprimento............................................. 109
1.4.4 A decisão ou o ato reclamado: reclamação contra ato
judicial e ato administrativo .................................................. 114
1.4.5 Os sujeitos processuais na reclamação.................................. 120
1.4.6 Limite temporal para a propositura de reclamação: ensaio
sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.418....... 129
1.4.7 Efeitos e eficácia da decisão ................................................... 133
1.4.8 Cabimento de reclamação tomando como parâmetro de
controle outra Reclamação...................................................... 138
1.4.9 A coisa julgada em reclamação e a ação rescisória ............. 140
1.5 Conclusão do capítulo............................................................. 140
CAPÍTULO 2
O FENÔMENO DA RECLAMAÇÃO: AS CAUSAS DE SUA
RECENTE ASCENSÃO.........................................................................143
2.1 A crescente valorização do sistema de precedentes
judiciais ..................................................................................... 145
2.1.1 A força vinculante dos precedentes emanados do
Supremo Tribunal Federal e sua ampliação pelo Código
de Processo Civil de 2015........................................................ 146
2.1.2 A relativização de requisitos de procedibilidade:
a superação gradual de óbices ao cabimento da
reclamação ................................................................................ 152
2.1.3 Reclamação por má aplicação da tese de repercussão
geral............................................................................................ 152
2.1.4 O cabimento de reclamação constitucional fundada na
ratio decidendi ............................................................................ 158
2.1.5 A origem da polêmica a respeito da Teoria da
Transcendência dos Motivos Determinantes: atribuição
de efeitos irradiantes às razões de decidir............................ 158
2.1.6 O entendimento jurisprudencial firmado sobre um tema:
o acolhimento implícito dos efeitos irradiantes de
precedentes temáticos e os múltiplos paradigmas de
controle ...................................................................................... 168
2.1.7 A virtualização dos julgamentos proferidos pelo Supremo
Tribunal Federal....................................................................... 179
2.1.8 O julgamento virtual sob o enfoque dos princípios da
transparência e da eficiência .................................................. 180
2.1.9 A evolução do tratamento normativo do julgamento
virtual: a obstinada transparência ......................................... 188
2.1.10 A eficiência do julgamento não presencial: o Plenário Virtual
e a covid-19, a tempestade perfeita ............................................. 198
2.1.11 O uso massivo do Plenário Virtual na formação dos
precedentes judiciais obrigatórios a partir de 2020 e seu
reflexo nas reclamações........................................................... 207
2.2 A estrutura de incentivos ao uso de reclamação................. 215
2.2.1 Custas processuais e honorários sucumbenciais ................ 215
2.2.2 Celeridade e acesso per saltum à jurisdição
constitucional............................................................................ 223
2.2.3 Taxa de êxito nas reclamações e de reversibilidade nos
recursos...................................................................................... 224
2.2.4 Ambiguidade em pronunciamentos vinculantes e
inexistência de instrumento efetivo de uniformização
de entendimento ...................................................................... 227
2.3 A insubmissão sistemática e coordenada em temas
trabalhistas ............................................................................... 231
2.3.1 A resiliência trabalhista nos temas tratados na ADI
nº 3.395, na ADC nº 16 e no bloco de precedentes
temáticos relacionados à terceirização.................................. 234
2.4 Conclusão do capítulo............................................................. 245
CAPÍTULO 3
A UNIVERSALIZAÇÃO DA RECLAMAÇÃO E O ACESSO
PER SALTUM À JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL:
“A MINHA CAUSA NÃO PODE ESPERAR”............................. 247
3.1 Risco sistêmico de transformar o STF em juízo universal
e juízo rescisório universal...................................................... 252
3.2 Risco de concentração da jurisdição constitucional e
enfraquecimento das demais instâncias judiciais................ 259
3.3 Risco de incoerência interna ................................................... 260
3.4 Risco de incoerência externa .................................................. 272
CONCLUSÃO ........................................................................................ 279
REFERÊNCIAS....................................................................................... 285