Autores e Biografia

Castro, Renata Maria Silva Ramos de (Autor) - Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Possui especialização em Evidência de Políticas Públicas pela Blavatnik School of Government da Universidade de Oxford e em Direito Público Global pela Universidad Castilla-La Mancha, além de MBA em Gerenciamento de Projetos pelo IBMECMG e formações complementares pela London School of Economics and Political Science e pela Universidade de Harvard. Atuação forte em governança multinível, políticas públicas e desenvolvimento territorial.

Sumário

PREFÁCIO
Antonio Augusto Junho Anastasia................................................................. 25
INTRODUÇÃO .................................................................................................. 29
CAPÍTULO 1
DIMENSÕES E DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO: REVISÃO
TEÓRICA E CRÍTICA ....................................................................................... 33
1.1 Origens filosóficas do desenvolvimento: Weltanschauung e o
mito do progresso.............................................................................. 35
1.2 Desenvolvimento como imperativo econômico: liberalismo
clássico e pós‑­guerra ......................................................................... 38
1.3 Críticas à visão econômica ortodoxa: subdesenvolvimento........ 42
1.4 Perspectivas críticas latino‑­americanas .......................................... 48
1.5 Expansão ético‑­humanista do conceito de desenvolvimento ..... 51
1.6 Perspectivas alternativas e multidimensionais.............................. 55
1.7 Ecodesenvolvimento e sustentabilidade ........................................ 57
1.8 Liberdades reais e desenvolvimento .............................................. 60
1.9 Desenvolvimento sustentável.......................................................... 62
1.9.1 Origens do pensamento ecológico moderno ................................. 65
1.9.2 Paradigma dos limites do crescimento (década de 1970) ............ 67
1.9.3 Relatório Brundtland e a institucionalização global da
sustentabilidade................................................................................. 68
1.9.4 Sustentabilidade como princípio jurídico e ético.......................... 69
1.9.5 Desenvolvimento sustentável na união europeia: entre a
normatividade ambiental e a estratégia de integração ................ 70
1.10 Desenvolvimento local...................................................................... 71
1.10.1 Fundamentos teóricos e históricos do desenvolvimento local ... 73
1.10.2 Espaço de resistência e inovação..................................................... 75
1.10.3 Desenvolvimento regional ............................................................... 82
1.10.4 Desenvolvimento local sustentável e inovação social.................. 88
1.10.5 Economia solidária, cooperativismo e desenvolvimento de
base local............................................................................................. 90
1.10.6 Críticas e limites do desenvolvimento local .................................. 93
1.11 Crítica metodológica ao normativismo formal e ao
economicismo tecnocrático: por uma concepção sistêmica e
complexa de desenvolvimento ........................................................ 95
CAPÍTULO 2
DO PRINCÍPIO À EFETIVIDADE: DESENVOLVIMENTO
COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA ORDEM JURÍDICA
INTERNACIONAL E BRASILEIRA................................................................ 99
2.1 Fundamentos teóricos do desenvolvimento como direito
fundamental ....................................................................................... 102
2.2 O reconhecimento progressivo do desenvolvimento como
direito na ordem internacional (1957-2000)................................... 104
2.3 Do direito ao desenvolvimento à ação global integrada (1993-
2023)..................................................................................................... 114
2.4 Sustentabilidade, justiça intergeracional e a dimensão
constitucional do desenvolvimento ................................................ 118
2.5 Desenvolvimento como direito fundamental no
constitucionalismo brasileiro ........................................................... 120
2.6 Desafios de efetividade e justiciabilidade do direito ao
desenvolvimento................................................................................ 131
2.7 Solidariedade federativa e o direito ao desenvolvimento no
Brasil.................................................................................................... 135
2.8 Síntese crítica e propostas para a efetivação do
desenvolvimento como direito ........................................................ 142
CAPÍTULO 3
EXPERIÊNCIAS DE DESENVOLVIMENTO NA UNIÃO EUROPEIA..... 145
3.1 A estrutura sistêmica do desenvolvimento na União Europeia:
comunitário, nacional e local ........................................................... 146
3.2 História da integração europeia a partir do seu
desenvolvimento multinível ............................................................ 148
3.3 Instituições europeias de desenvolvimento multinível ............... 158
3.4 A experiência de cooperação e integração do Mercosul para o
desenvolvimento................................................................................ 162
3.5 Um olhar comparativo e analítico para a realidade brasileira.... 166
CAPÍTULO 4
A ESTRUTURA SISTÊMICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
COMO FERRAMENTA DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO
DESENVOLVIMENTO...................................................................................... 169
4.1 Das políticas estatais à política pública: reconceituação
jurídico‑­institucional ......................................................................... 171
4.2 A arquitetura sistêmica das políticas públicas: complexidade,
interdependência e ciclo dinâmico.................................................. 177
4.3 Governança pública, gestão e participação democrática............. 179
4.4 Formulação de políticas públicas sob a perspectiva jurídico‑normativa............................................................................................ 182
4.5 Evidências, dados e tomada de decisão: fundamentos
epistêmicos e jurídicos ...................................................................... 184
4.6 Avaliação de políticas públicas: controle, aprendizagem e
efetividade .......................................................................................... 187
4.6.1 Tribunais de contas como avaliadores de políticas públicas ...... 191
4.6.2 Ineficiência ou corrupção: o que causa mais dano ao erário?
Uma análise sistêmica do desperdício público ............................. 194
4.6.3 Estudo de caso: robô SOLARIS e os beneficiários de
programas sociais no TCE‑­MG........................................................ 198
4.7 Compras públicas como estratégia de desenvolvimento ............ 200
4.7.1 A experiência brasileira .................................................................... 202
4.7.2 Estudo de caso: a avaliação de impactos da implementação
do Estatuto da Micro e Pequena Empresa no Estado de Minas
Gerais................................................................................................... 211
4.8 Interfaces comparadas: a experiência da União Europeia........... 216
4.8.1 Estudo de caso: a política de vouchers em Malta como
estratégia de estímulo ao consumo local no pós‑­COVID‑­19....... 220
4.8.2 Estudo de caso: o caso das habitações sociais na França ............. 222
CAPÍTULO 5
INDICADORES DE MEDIÇÃO DAS FACES DO
DESENVOLVIMENTO...................................................................................... 225
5.1 Mensuração como ferramenta de conhecimento .......................... 226
5.2 Dados e indicadores na ciência do direito ..................................... 227
5.3 Do dado à decisão: fundamentos epistemológicos dos
indicadores jurídicos e sociais.......................................................... 231
5.4 Iniciativas de medição: estudos de caso......................................... 236
5.5 Mensuração como fundamento da ação pública legítima:
indicadores, evidências e a transformação dos Tribunais de
Contas em instituições de governança ........................................... 240
5.6 Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) .................... 242
CAPÍTULO 6
ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL ....................................... 247
6.1 Contexto.............................................................................................. 248
6.2 Justificativa e metodologia ............................................................... 250
6.3 Premissas ............................................................................................ 253
6.4 Dimensões........................................................................................... 254
6.4.1 Dimensão sanitária............................................................................ 255
6.4.2 Dimensão cultural ............................................................................. 257
6.4.3 Dimensão democrática...................................................................... 258
6.4.4 Dimensão energética ......................................................................... 260
6.4.5 Dimensão ambiental.......................................................................... 261
6.4.6 Dimensão econômica ........................................................................ 263
6.4.7 Dimensão social ................................................................................. 265
6.4.8 Dimensão institucional ..................................................................... 267
6.5 Peso de áreas....................................................................................... 269
6.6 Faixas de resultados .......................................................................... 270
6.7 Limitações técnicas ............................................................................ 271
CONCLUSÃO .................................................................................................... 275
POSFÁCIO .......................................................................................................... 281
REFERÊNCIAS................................................................................................... 285