Instituições de Direito Eleitoral
Teoria da Inelegibilidade - Direito Processual Eleitoral

Inelegibilidade, registro de candidatura, mandato eletivo, elegibilidade, ireitos políticos

Sinopse

O livro Instituições de Direito Eleitoral é já um clássico do Direito Eleitoral. Foi a primeira obra a dar tratamento puramente dogmático à teoria da inelegibilidade e aos institutos eleitorais, sem se perder no discurso político. Nele, desde a sua 1ª edição, não há defesa de ideologias, não se faz literatura militante, tampouco se analisa o ordenamento jurídico a partir de uma visão comprometida com teses messiânicas.
O tratamento dado ao Direito Eleitoral é rigoroso, compromissado com a Ciência do Direito. É obra de dogmática jurídica, não de Ciência Política.
A obra constrói a teoria da inelegibilidade a partir da teoria do fato jurídico. Com a exposição segura de conceitos-chaves da teoria geral do Direito, o autor submete a LC nº 135 (Lei da Ficha Limpa) e a jurisprudência surgida em razão dela a uma análise detalhada, cuidadosa, sem paixões. E partindo da fundamentação dos conceitos, expõe as suas implicações ao Direito Processual Eleitoral.
É obra de leitura obrigatória que a Editora Fórum tem o prazer de editar, oferecendo a nova edição aos estudantes, advogados, magistrados e membros do Ministério Público.
Sobre o autor, disse o constitucionalista Ruy Samuel Espíndola, na solenidade de instituição da Medalha “Adriano Soares da Costa”, criada pela Academia Catarinense de Direito Eleitoral (ACADE): “O Mestre Adriano Soares da Costa é uma voz de luz e resistência em uma terra árida, seca, sem solo propício para profundas reflexões, a terra que tem constituído nosso Direito Eleitoral, que precisa de verdadeira ciência e cuidado metódico de reflexão e pesquisa.
Podemos dizer, sem medo de errar, que temos diante de nós a maior autoridade da ciência juseleitoral brasileira. Não só na atualidade, mas de todos os tempos em que estamos a tentar fazer ciência com essa disciplina entre nós. Há um Direito Eleitoral antes de Adriano Soares da Costa e há um Direito Eleitoral depois de sua obra escrita e falada. Seus ensinamentos e seus exemplos fazem escola”.

Metadado adicionado por Editora Fórum em 18/05/2026

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