Autores e Biografia

Bucci, Maria Paula Dallari (Autor) - Maria Paula Dallari Bucci é Professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Livre docente, doutora e mestre em Direito pela USP. Conselheira do Conselho Nacional de Educação (CNE), onde é Vice-Presidente da Câmara de Educação Superior. Integrante do Observatório Nacional de Integridade e Transparência do Conselho nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (“Conselhão”), do qual é membro da Câmara Técnica de Transformação do Estado. Coordenadora da Escola Superior nacional de Advocacia Pública, em parceria da USP com a Associação nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal (ANAPE). Foi secretária de Educação superior (2008-2010), Consultora Jurídica do Ministério da Educação (MEC) (2005-2008), Procuradora-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) (2003-2005), Superintendente Jurídica da USP e Assessora Jurídica da Agência USP inovação.

Sumário

APREsEntAÇÃo DA CoLEÇÃo
Maria Paula Dallari Bucci .......................................................................15
PREFÁCio
Enrique Ricardo Lewandowski .............................................................17
APREsEntAÇÃo
Renato Janine Ribeiro .............................................................................21
intRoDuÇÃo
i A volta do Estado. o Estado como objeto ..............................33
i.1 transformação ou reconstrução ...............................................42
i.2 Estado socioambiental ou Estado pós-social ..........................46
ii o pensamento sobre o Estado: a teoria do Estado como
epistemologia ..............................................................................49
ii.1 os lugares da política no direito do Estado ...........................53
ii.2 A cultura jurídica .......................................................................57
iii Estado em perspectiva brasileira ou Estado
brasileiro ......................................................................................60
IV As questões que orientam este livro e seu fio condutor .......62
iv.1 observações metodológicas e de forma ..................................68
PARtE i
o EstADo soCioAMBiEntAL CoMo oBJEto
CAPÍtuLo 1
o EstADo soCiAL CoMo REFERÊnCiA ...................................73
1.1 A crise ambiental como limite existencial da humanidade
e a indispensabilidade do Estado ............................................73
1.2 o Estado social como experiência histórica forjada em
crises .............................................................................................81
1.2.1 o Estado social como modelo pactuado em bases
jurídicas .......................................................................................91
1.3 o declínio do Estado social. A ordem neoliberal e a reação
do “investimento social” ...........................................................96
1.4 Depois da ordem neoliberal ...................................................103
1.4.1 A hipótese de permanência do Estado social como
referência diante dos desafios da economia digital e das
mudanças na geopolítica mundial ........................................106
1.5 Emergência climática, o green deal e os programas de
reconstrução ..............................................................................116
1.5.1 A transformação em direção ao Estado socioambiental
e suas controvérsias .................................................................127
CAPÍtuLo 2
o EstADo soCioAMBiEntAL CoMo HoRiZontE
PARA o BRAsiL ..................................................................................135
2.1 o Estado social no Brasil: uma referência controversa .......135
2.1.1 Estado social e Estado desenvolvimentista ..........................143
2.1.2 Estado regulador ......................................................................152
2.1.3 o tardio Estado social brasileiro impulsionado pelo
direito à cidadania como valor legitimador e diretriz
de ação .......................................................................................158
2.2 o Estado social sob a Constituição de 1988 e o objetivo
jurídico-político da cidadania ................................................167
2.2.1 os sistemas estruturantes de políticas públicas ..................168
2.2.2 Desmonte e resiliência a partir de 2016 ................................188
2.3 uma agenda brasileira para a transformação em direção
ao Estado socioambiental ........................................................190
2.3.1 A dispersão de diagnósticos e projetos sobre o Estado no
Brasil ..........................................................................................190
2.3.2 o Estado necessário .................................................................191
PARtE ii
A tEoRiA Do EstADo CoMo EPistEMoLoGiA
CAPÍtuLo 3
A tEoRiA Do EstADo ContEMPoRânEA .........................201
3.1 o contexto de renovação da disciplina e o lugar do
político no Direito do Estado ..................................................201
3.1.1 o momento de declínio da juridicidade europeia
tradicional do Estado nos anos 1990 .....................................204
3.1.2 Ressurgimento do Estado e a demanda por uma
abordagem teórica revigorada ...............................................208
3.2 o direito político como campo interdisciplinar das
relações entre direito e política: a configuração da
teoria do Estado contemporânea ..........................................211
3.3 o legado da teoria Geral do Estado clássica e das várias
tradições do Direito Político ...................................................218
3.3.1 A teoria Geral do Estado na Alemanha na passagem
do século XiX ao XX: a construção do método
jurídico .......................................................................................228
3.3.1.1 A teoria Geral do Estado segundo Jellinek ..........................232
3.3.1.2 O dualismo de Jellinek e seu desdobramento científico:
o Estado como construção social e instituição jurídica.......235
3.3.1.3 A função teórica de criação de conceitos e seu papel
na construção e funcionamento das instituições .................241
3.3.1.4 Heller e o devir do Estado ......................................................247
3.3.1.5 o direito político: o direito que “cria poder” .......................251
3.3.2 o Droit Politique francês e a tradição jurídica
institucionalista: as instituições como regras de
conformação do poder e como mecanismos de
agregação ...................................................................................254
3.3.2.1 o neoinstitucionalismo e as possibilidades que confere
ao trabalho interdisciplinar com o direito ............................263
3.4 Evolução da disciplina teoria do Estado a partir da
segunda metade do século XX ...............................................267
3.5 Perspectivas para a renovação da disciplina ........................277
3.5.1 A renovação do fenômeno estatal ..........................................281
3.5.1.1 A noção fluida de governança ................................................284
3.5.2 Contribuições da abordagem Direito e Políticas Públicas
para a teoria do Estado contemporânea ..............................288
3.5.2.1 Multidisciplinaridade: direito, política e gestão ..................289
3.5.2.2 o trabalho prospectivo de construção jurídica ....................293
3.5.2.3 Políticas de Estado e políticas de governo............................298
CAPÍtuLo 4
A PERsPECtivA BRAsiLEiRA DA tEoRiA Do EstADo
ContEMPoRânEA .........................................................................303
4.1 o Estado brasileiro como objeto da teoria ............................303
4.2 o método como fonte de critérios para a integração do
conhecimento fragmentado ....................................................307
4.2.1 os critérios metodológicos da experiência pedagógica da
teoria do Estado Brasileiro .....................................................313
4.2.2 A construção das instituições como base metodológica
para a teoria do Estado Brasileiro .........................................318
4.2.3 A construção institucional no pensamento jurídico
tradicional: Rui Barbosa e oliveira vianna ..........................323
4.3 uma agenda para a teoria do Estado contemporânea em
perspectiva brasileira: as conexões direito e política nas
instituições pós-1988 ................................................................334
4.3.1 Legislativo e Executivo no presidencialismo de
coalizão ......................................................................................337
4.3.2 o papel político do Poder Judiciário .....................................344
4.3.3 segurança pública, poder e direito: um problema de
teoria do Estado .......................................................................348
ConsiDERAÇÕEs FinAis .................................................................361
REFERÊnCiAs .......................................................................................365