Autores e Biografia

Valente, Sérgio (Autor) - Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo, Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo e pela Universidade de Hamburgo, com MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Advogado e consultor jurídico no Brasil e na Alemanha.

Sumário

APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO
Maria Paula Dallari Bucci .....................................................................................23
PREFÁCIO
Hans‑Heinrich Trute .............................................................................................25
I. ..................................................................................................................25
II. ..................................................................................................................25
III. ..................................................................................................................28
IV. ..................................................................................................................30
V. ..................................................................................................................31
VI. ..................................................................................................................33
APRESENTAÇÃO
Maria Paula Dallari Bucci .....................................................................................35
INTRODUÇÃO ......................................................................................................41
A. Visão geral .............................................................................................41
B. Contexto social e político .....................................................................43
C. Pergunta de pesquisa, objetivos, justificativa e metodologia .........50
D. Governo digital como objeto de estudo .............................................52
E. Estrutura do trabalho............................................................................61
CAPÍTULO 1
A VISÃO JURÍDICO‑INSTITUCIONAL COMO UM MODELO DE
ANÁLISE DO GOVERNO DIGITAL ...........................................................63
1.1 Governo Digital como política pública ..............................................64
1.2 Policy sciences e a contribuição institucionalista ................................67
1.3 O institucionalismo no mundo jurídico ............................................78
1.4 Das policy sciences ao Direito ...............................................................84
1.5 O papel do Direito nas políticas públicas ..........................................96
1.6 A dogmática jurídica e sua relação com o elemento político........107
1.7 Quadros de análise em DPP: as perguntas‑chave da visão
jurídico‑institucional ...........................................................................118
1.8 Governo Digital como meta‑política pública ..................................122
1.9 Uma heurística jurídico‑institucional para o exame do Governo
Digital....................................................................................................124
1.9.1 Habilitar e restringir: o chaveamento instrumental das
instituições ...........................................................................................124
1.9.2 Instituições como equilíbrio: estabilização de escolhas
e preferências ......................................................................................126
1.9.3 Estratégias e declarações como instituições pré‑normativas .......130
1.9.4 Instituições como normas e regras ...................................................132
1.9.5 A gestão de incentivos e desincentivos pelas instituições ............136
1.9.6 Instituições como molduras fornecedoras de significados ..........139
1.9.7 Atores, constelação de atores e modos de interação .....................142
1.9.8 Dependência de trajetória ..................................................................150
1.9.9 Pontos de veto e enabling points .........................................................151
1.9.10 Discursos e ideias nas relações inter e intrainstitucionais.............153
1.10 Conclusão parcial ................................................................................156
CAPÍTULO 2
A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO GOVERNO DIGITAL NO
BRASIL ................................................................................................................159
2.1 Visão geral do Governo Digital brasileiro e sua trajetória
institucional ..........................................................................................159
2.2 Base jurídica do arranjo institucional ...............................................180
2.2.1 Lei nº 14.129/2021, o marco normativo do Governo Digital ........181
2.2.1.1 Abrangência limitada: resistência política e desigualdade
regional .................................................................................................182
2.2.1.2 Baixa vinculatividade das normas e falta de divisão de
competências ........................................................................................188
2.2.1.3 Orientação para eficiência econômica e desburocratização ..........191
2.2.1.4 Regramento do processo administrativo digital ............................192
2.2.1.5 Componentes do Governo Digital ...................................................193
2.2.1.6 Criação do número único de identificação ......................................196
2.2.1.7 Disciplina da interoperacionalidade e dados abertos ....................198
2.2.1.8 Deveres da Administração e Direitos do cidadão “usuário” ........201
2.2.1.9 A ponderação entre formalidade e risco .........................................204
2.2.1.10 Inovação, experimentação e controle administrativo ....................206
2.2.2 Outras leis e regramentos componentes do arranjo .......................212
2.2.2.1 Lei de Acesso à Informação (LAI) .....................................................212
2.2.2.2 Lei nº 12.682/2012 sobre documentos eletrônicos ...........................213
2.2.2.3 Marco Civil da Internet ......................................................................214
2.2.2.4 Lei Geral de Proteção de Dados ........................................................217
2.2.2.5 Regramento de assinaturas digitais ..................................................218
2.2.2.6 Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) ...........................220
2.2.2.7 Marco Legal das Startups, Govtechs e sandboxes ............................223
2.3 Conclusão parcial ................................................................................224
CAPÍTULO 3
EXPERIÊNCIAS E CASOS DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL .......231
3.1 Governo Digital além do governo: três casos de transformação
digital no Brasil ....................................................................................231
3.1.1 Eleições eletrônicas..............................................................................234
3.1.2 Governança da internet .....................................................................248
3.1.3 O processo judicial eletrônico ............................................................259
3.2 Governo Digital em nível europeu e na Alemanha ........................266
3.2.1 União Europeia e a transformação digital: coesão e discurso ......267
3.2.2 O Governo Digital na Alemanha: incrementalismo e
coordenação .........................................................................................279
3.3 Conclusão parcial ................................................................................304
CAPÍTULO 4
GOVERNO DIGITAL COMO EXPRESSÃO DO ESTADO SOCIAL NO
BRASIL 309
4.1 O Estado social e a situação brasileira..............................................309
4.2 Estado social digital como um Estado de capacidades
dinâmicas .................................................................................................317
4.3 Da direção política do Governo Digital ...........................................325
4.4 Os desafios de coordenação no sistema federal ..............................335
4.5 Ambiente de inovação: a Administração sob a ótica
autorregulatória ...................................................................................344
4.6 Serviços públicos, participação popular e a tecnologia como
catalizadora ..........................................................................................354
4.7 Conclusão parcial ................................................................................361
CONCLUSÃO FINAL .........................................................................................363
REFERÊNCIAS .....................................................................................................367