Autores e Biografia

Coni, Luis Claudio (Autor) - Analista Judiciário do Supremo Tribunal Federal. No STF, foi Assessor Jurídico do Ministro Celso de Mello e do Ministro Ricardo Lewandowski. Dentre outros cargos, foi também Chefe da Assessoria Internacional do STF na Presidência do Ministro Ayres Britto e na Presidência do Ministro Joaquim Barbosa. Foi o oficial de ligação da Comissão de Veneza (a Comissão Europeia para a Democracia pelo Direito) no STF sob a liderança da Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. Realizou sua dissertação de mestrado intitulada “A internacionalização do Poder Constituinte” sob a orientação do saudoso prof. dr. Cachapuz de Medeiros, que foi Consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores e Membro da Corte Permanente de Arbitragem da Haia (CPA). Posteriormente, defendeu sua tese de doutorado na Universidade de Montpellier, na França, sob a orientação do ilustre constitucionalista francês prof. dr. Dominique Rousseau, professor de Direito Constitucional na Universidade de Paris I — Sorbonne e membro do Institut de France; tese intitulada “A Identidade Constitucional do Mercosul — uma análise jurisprudencial comparada” quando obteve o grau com “menção muito honrosa com o louvor e as felicitações da banca e indicação de publicação da tese”. Foi professor universitário. É poliglota — fala seis línguas. Agora apresenta o resultado do seu trabalho de pesquisa pós-doutoral intitulado “A virtude na função pública”, realizado sob supervisão do prof. dr. Jaime Barreiros Neto, membro da Academia Baiana de Letras Jurídicas e professor da Universidade Federal da Bahia.

Sumário

PREFÁCIO
Cármen Lúcia Antunes Rocha ........................................................................ 13
INTRODUÇÃO .................................................................................................. 17
CAPÍTULO 1
VIRTUDE E EXCELÊNCIA .............................................................................. 19
1.1 Virtus Romana e Aretê Grega............................................................ 19
1.1.1 Virtus em Roma Antiga..................................................................... 19
1.1.1.1 Coragem marcial................................................................................ 19
1.1.1.2 Cursus honorum e imperium............................................................... 20
1.1.1.3 Excelência como símbolo da grandeza de Roma .......................... 22
1.1.2 Aretê na Grécia Antiga ...................................................................... 24
1.1.2.1 Aretê e Paideia: a formação do homem grego................................. 24
1.1.2.2 Virtude moral..................................................................................... 26
1.1.2.3 Virtudes platônicas: prudência, justiça, fortaleza e temperança 28
1.2 A noção de virtude ou seu possível equivalente nas diferentes
correntes de pensamento.................................................................. 32
1.2.1 Antiguidade: Além da Tradição Ocidental.................................... 32
1.2.1.1 China: o pensamento de Confúcio (o senso de humanidade
como caminho a ser trilhado) .......................................................... 32
1.2.1.2 Japão: Bushido, o código moral do samurai: justiça, lealdade,
honradez, respeito, honestidade, coragem e consistência........... 35
1.2.1.3 África: Ubuntu, “sou porque somos”.............................................. 38
1.2.2 Idade Média e o aporte do catolicismo........................................... 41
1.2.2.1 Virtudes teologais e cardeais............................................................ 41
1.2.2.2 O significado de virtude no catolicismo......................................... 46
1.2.3 O aporte de Maquiavel ..................................................................... 49
1.2.3.1 Virtù x Fortuna ................................................................................... 49
1.2.3.2 O impacto do pensamento maquiaveliano na política................. 51
1.2.4 As virtudes no Iluminismo............................................................... 53
1.2.4.1 Virtude sem religião.......................................................................... 53
1.2.4.2 Adam Smith e outros luminares da moral social.......................... 58
1.2.5 Liberalismo ......................................................................................... 61
1.2.5.1 Virtudes x interesses.......................................................................... 61
1.2.5.2 Um modo de vida moral no liberalismo ........................................ 65
1.2.6 A ética das virtudes ........................................................................... 69
1.2.6.1 Tipos de ética das virtudes............................................................... 71
1.2.6.2 Objeções à ética das virtudes ........................................................... 73
1.2.7 Virtude no mundo digital: é possível tal concepção?................... 78
1.2.7.1 Anais da conferência SWEEC: Virtue in a Virtual World
(Conferência sobre a ética na engenharia — A virtude no
mundo virtual)................................................................................... 79
1.2.7.2 A obra de Deborah Savage: Virtue as a Competitive Edge
(Virtude como vantagem competitiva)........................................... 84
CAPÍTULO 2
MODELOS NORMATIVOS DE CONTENÇÃO NO EXERCÍCIO DA
FUNÇÃO PÚBLICA.......................................................................................... 89
2.1 Fundamentação teórica: a virtude no serviço público ................. 89
2.2 A situação nos Estados Unidos da América e na União
Europeia .............................................................................................. 94
2.2.1 Estados Unidos da América ............................................................. 94

2.2.1.1 Diretrizes para o Governo Aberto (Open Government Directive) . 95
2.2.1.2 Lei sobre a Liberdade de Informação (Freedom of Information
Act — FOIA) ....................................................................................... 96
2.2.1.3 Bases para uma Política Pública baseada em Evidências
(Foundations for Evidence‐Based Policymaking Act — 2018)............ 97
2.2.2 União Europeia .................................................................................. 97
2.2.2.1 O acesso à informação na perspectiva da proteção dos
indivíduos........................................................................................... 99
2.2.2.2 Código de Boa Conduta Administrativa........................................ 100
2.2.2.3 Estratégia antifraude ......................................................................... 101
2.3 Modos de expressão da Virtus na esfera pública no Brasil.......... 102
2.3.1 Transparência ..................................................................................... 104
2.3.1.1 Marco normativo e arquitetura institucional ................................ 104
2.3.1.2 Evidências empíricas e desempenho .............................................. 105
2.3.1.3 Tensões constitutivas: publicidade × proteção de dados ............. 106
2.3.1.4 Implicações para a teoria da virtus.................................................. 106
2.3.2 Compliance e Comissões de Ética ..................................................... 106
2.3.2.1 Do “compliance por comando‐­controle” à integridade pública
por valores .......................................................................................... 111
2.3.2.2 Comissões de Ética: estrutura, competências e a análise dos
conflitos de interesse ......................................................................... 112
2.3.2.3 Resultados, limites e críticas ............................................................ 113
2.3.2.4 Críticas e implicações para a teoria da virtus................................. 114
2.3.3 Agências Reguladoras....................................................................... 117
2.3.3.1 Função, autonomia e accountability: a “segunda geração”
regulatória........................................................................................... 117
2.3.3.2 Críticas recorrentes e respostas institucionais............................... 118
2.3.3.3 Implicações para a teoria da virtus.................................................. 118
2.3.3.4 Referências normativas essenciais................................................... 118
2.3.4 A Lei da Ficha Limpa ........................................................................ 119
2.3.4.1 A variação da jurisprudência aplicável e sua repercussão nos
processos democráticos .................................................................... 119
2.3.4.2 Perspectivas quanto à aplicabilidade futura da Lei da Ficha
Limpa................................................................................................... 121
2.3.5 Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)........................................ 122
2.3.5.1 GDPR — O padrão europeu de privacidade................................. 122
2.3.5.2 EUA — Abordagem setorial e ausência de lei geral..................... 124
2.3.5.3 LGPD — A resposta brasileira inspirada no GDPR ..................... 126
2.3.5.4 Instrumentos normativos disponíveis............................................ 131
2.3.5.5 Incidentes, sanções e capacidade regulatória................................ 133
2.3.5.6 Transparência × privacidade: coordenação com a LAI ................ 134
2.3.5.7 Extraterritorialidade do direito e limites de fato .......................... 134
2.3.5.8 Implicações para a teoria da virtus.................................................. 135
2.3.5.9 Referências normativas e artigos informativos ............................. 135
2.3.5.10 Órgãos e relatórios............................................................................. 136
2.3.5.11 Análises e materiais de apoio........................................................... 136
2.3.6 Regulação da Inteligência Artificial no Poder Judiciário............. 137
2.3.6.1 AI Act (UE) e caso Loomis (EUA).................................................... 139
2.3.6.2 Exemplos práticos de IA na Justiça................................................. 141
CONCLUSÃO E PERSPECTIVAS ................................................................... 145
REFERÊNCIAS................................................................................................... 153