Direito eleitoral antidiscriminatório
jurisdição eleitoral e a participação política dos grupos minorizados no processo eleitoral brasileiro

JUSTIÇA ELEITORAL INCLUSIVA; PARTICIPAÇÃO POLÍTICA; IGUALDADE POLÍTICO-ELEITORAL; GRUPOS MINORIZADOS; DIREITO ELEITORAL ANTIDISCRIMINATÓRIO

Sinopse

Direito Eleitoral Antidiscriminatório apresenta, em linguagem clara e rigor analítico, como TSE e STF enfrentaram, entre 2017 e 2024, os dilemas da inclusão no processo político brasileiro, examinando decisões sobre cotas de gênero, candidaturas negras e indígenas e o uso do nome social por pessoas trans. O livro demonstra por que a igualdade meramente formal fracassa e defende uma justiça eleitoral orientada por critérios antidiscriminatórios, combinando teoria, políticas públicas e análise jurisprudencial para revelar avanços, limites e contradições do sistema. A obra parte de um diagnóstico histórico das vulnerabilidades brasileiras, adota lentes interseccionais e organiza a discussão em quatro eixos, do conceito de vulnerabilidade à gramática de uma justiça eleitoral inclusiva. A pergunta que move o texto é direta – a Justiça Eleitoral julga de modo efetivamente inclusivo? – e a resposta interessa a juristas, pesquisadores, campanhas e quem litiga estrategicamente por participação política dos grupos minorizados no processo eleitoral.

Metadado adicionado em 02/12/2025

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