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Livro Impresso

Segurança Pública como problema de Teoria do estado



Teoria Do eSTaDo, Segurança PúBlica, criSe Do eSTaDo Social, Formação Do eSTaDo BraSileiro


Sinopse

Partindo de um amplo quadro teórico acerca das origens, ascensão e crise dos estados, este livro analisa algumas das principais interpretações a respeito da formação do direito à segurança e das instituições de segurança pública, sobretudo a polícia, destacando a relação entre a exploração política da sensação de insegurança e
a desconstrução do estado social, em curso desde o final do século XX. no caso específico do Brasil, onde há décadas a violência urbana é crescente, o debate sobre o funcionamento do sistema de justiça criminal é marcado pelo paradoxo da persistência de práticas institucionais autoritárias e discriminatórias em meio à democratização política do país. muito tem se falado sobre a necessidade de um pacto federal para o enfrentamento do problema, em especial para a efetivação do Sistema único de Segurança Pública (Susp). no entanto, como demonstra esta obra, o êxito das políticas públicas de segurança depende sobretudo da reorganização da presença do estado, uma vez que ele é a principal instituição do setor.

Metadado adicionado por Editora Fórum em 27/05/2026

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Metadados adicionados: 27/05/2026
Última alteração: 27/05/2026

Autores e Biografia

Bianchi, Daniel (Autor) - Daniel Bianchi é advogado e doutorando em Direito do estado pela universidade de São Paulo (uSP). mestre em ciência Política (uSP) e em Direito (uSP).

Sumário

aPreSenTação Da coleção
Maria Paula Dallari Bucci .......................................................................11
PreFÁcio
Sebastião Botto de Barros Tojal .............................................................13
inTroDução .............................................................................................17
caPíTulo 1
a criSe Da Segurança como reFleXo Da criSe Do
eSTaDo ...................................................................................................25
1.1 a privatização da segurança e a ameaça ao monopólio
estatal da violência ...................................................................26
1.2 o (des)controle de armas, drogas e territórios no contexto
da guinada conservadora .........................................................31
caPíTulo 2
a Segurança como ProBlema De Teoria Do
eSTaDo ...................................................................................................39
2.1 o papel da teoria na formação, consolidação e
reorganização do estado ...........................................................39
2.2 raízes do estado moderno: segurança como dever de
proteção estatal contra ameaças do poder privado ...............45
2.3 a criação da polícia e do presídio para manutenção da
ordem interna .............................................................................55
2.4 Segurança contra o arbítrio do estado na teoria do estado
liberal ...........................................................................................62
2.5 a concepção militar de segurança nos primórdios do
estado social ..............................................................................75
caPíTulo 3
a manuTenção Da orDem À luZ Da Teoria Do
eSTaDo BraSileiro ........................................................................81
3.1 manutenção da ordem durante a Primeira república: a
questão social como ”questão de polícia” .............................84
3.2 institucionalização do racismo na ordem republicana e o
papel do inquérito policial .......................................................92
3.3 oliveira Vianna e a construção da ordem varguista .............98
3.4 raymundo Faoro e a crítica à manutenção da ordem
imposta “pelo alto” ..................................................................107
caPíTulo 4
aS PolíTicaS De Segurança enTre oS DireiToS
FunDamenTaiS e o legaDo auToriTÁrio na noVa
rePúBlica .........................................................................................115
4.1 atuações dos governos federais diante da arquitetura
institucional da segurança ......................................................118
4.2 avanços e insuficiências da agenda democrática na
segurança ..................................................................................123
4.3 a fragilidade do controle dos braços armados pelos
civis ...........................................................................................132
4.4 combate ao crime organizado em tempos de
fortalecimento do populismo penal .....................................143
4.5 Segurança pública como ponto de partida e de chegada
do estado de direito .................................................................154
conSiDeraçÕeS FinaiS .................................................................161
reFerênciaS .......................................................................................165



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