Direito e política urbana
a implementação do plano diretor de são paulo (2002-2014)

Direito urbanístico; Estatuto da Cidade; Plano diretor; Implementação de políticas públicas; Estudo de caso - São Paulo; Planejamento territorial

Sinopse

O livro de Mariana Levy analisa detalhadamente o Plano Diretor do Município de São Paulo de 2002, seus instrumentos, avanços e obstáculos, com especial atenção às dimensões da regulação do uso da terra, aos diversos instrumentos urbanísticos presentes e aos planos que detalham ações estratégicas para as políticas setoriais. A obra demonstra que a concretização da função social da propriedade e do direito à cidade dependem do direito em ação, em especial durante a implementação dos instrumentos, e não apenas na sua formulação. Este excelente trabalho filia-se à atual linha de estudos dedicada a integrar os dois campos, construindo um olhar jurídico sobre as políticas públicas que contribua para a construção de cidades mais justas e igualitárias. EDUARDO MARQUES Professor titular do Departamento de Ciência Política (DCP) e diretor do Centro de Estudos da Metrópole (CEM) da Universidade de São Paulo (USP).

Metadado adicionado em 02/12/2025

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