O acesso à justiça de crianças e adolescentes

ACESSO À JUSTIÇA; CRIANÇAS E ADOLESCENTES; EFETIVIDADE

Sinopse

Crianças e adolescentes são considerados sujeitos de direitos que devem ter prioridade absoluta em relação aos direitos de outras pessoas. No entanto, quando há violação ou falta efetividade dos seus direitos, eles se encontram em desvantagem justamente por serem pessoas vulneráveis e em desenvolvimento, quando deveriam receber proteção especial do Estado, da família e da sociedade. Em razão disso, o acesso à justiça de crianças e adolescentes deve ser diferenciado. Esta obra aborda as nuances e dificuldades existentes no acesso à justiça, judicial e extrajudicial, de crianças e adolescentes, sob uma ótica teórica e prática, utilizando-se de exemplos que envolvem todas as áreas da infância e adolescência e sugestões de atuação para auxiliar na atividade dos atores do Sistema de Justiça.

Metadado adicionado em 02/12/2025

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