Autores e Biografia

França, Nathalia Penha Cardoso de (Autor) - Doutora em Direito Político e Econômico (Universidade Presbiteriana Mackenzie, UPM) com período de pesquisa doutoral (Durham University, Inglaterra). Mestra em Filosofia do Direito (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP). Professora de Direito Internacional da Faculdade de Direito da UPM. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Sistema de Justiça e Estado de Exceção (PUC- SP). Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais (Universidade de São Paulo) e do Políticas Públicas como Instrumento de Efetivação da Cidadania (UPM). Alumna da The Hague Academy of International Law (Haia, Holanda) e da Lucerne Graduate Academy for Law and Economics (Lucerna, Suíça).

Sumário

PREFÁCIO
Fernando Rister de Sousa Lima ........................................................................... 13
APRESENTAÇÃO
Flávia Piovesan....................................................................................................... 17
INTRODUÇÃO................................................................................................... 19
CAPÍTULO 1
DIREITO INTERNACIONAL HUMANISTA........................................... 29
1.1 O nascimento material do direito internacional...................................... 29
1.2 A fronteira entre direito internacional da paz e direito internacional
da guerra........................................................................................................ 50
1.3 O jus ad bellum contemporâneo e a doutrina da legítima defesa
preventiva...................................................................................................... 63
CAPÍTULO 2
A EXCEÇÃO INTERNACIONAL ................................................................ 79
2.1 Estado de direito e exceção......................................................................... 79
2.2 O estado permanente de crise de segurança internacional.................... 97
CAPÍTULO 3
ESTADO INTERNACIONAL DUAL......................................................... 123
3.1 A forma autoritária do estado dual ......................................................... 123
3.2 Duas ordens internacionais ...................................................................... 134
3.3 Racionalidade e guerra.............................................................................. 160
CONCLUSÃO.................................................................................................... 173
POSFÁCIO
Pedro Estevam Alves Pinto Serrano.................................................................. 177
REFERÊNCIAS..................................................................................................... 179
ANEXO ................................................................................................................. 199