Direito penal
parte geral

Introdução ao estudo do Direito Penal; Parte Geral do Código Penal; Principiologia e regras gerais

Sinopse

O presente livro trata da Parte Geral do Código Penal brasileiro a partir de uma perspectiva da ciência penal completa, conjugando o estudo, a interpretação e a aplicação das regras gerais com a política criminal e a criminologia. A perspectiva histórica, principiológica e as tendências do direito penal contemporâneo são apresentadas em uma abordagem conjunta com os dispositivos legais da Parte Geral do Código Penal, sendo, pois, uma obra voltada a todos os estudantes e operadores do direito.

Metadado adicionado em 02/12/2025

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