Direito do petróleo e do gás

disciplina constitucional, concessões petrolíferas, Atividades petrolíferas, Ordenamento Jurídico brasileiro, pré-sal, Cessão onerosa

Sinopse

Entre os setores nos quais, ao longo dos anos, viemos atuando acadêmica e profissionalmente na seara do direito público econômico, o do petróleo e do gás sempre foi um dos que mais recebeu a nossa atenção. Esse fator, somado ao aumento da sua importância prática e econômica, decorrente da retomada do ritmo de sucessivas licitações de contratos de E&P e da escassez de bibliografia específica, nos incentivou a colacionar, em uma única obra, uma amostra de alguns dos trabalhos que, desde que começamos a atuar no setor, produzimos. Dividimos o trabalho entre artigos científicos, pareceres e prefácios feitos para outros autores, a cada um deles competindo uma Parte do livro. Naturalmente que, sendo trabalhos elaborados ao longo de mais de uma década e em assuntos dentro do mesmo setor, há necessária relação e pontos em comum entre eles. Dividimos o trabalho entre artigos científicos, pareceres e prefácios feitos para outros autores, a cada um deles competindo uma Parte do livro. Naturalmente que, sendo trabalhos elaborados ao longo de mais de uma década e em assuntos dentro do mesmo setor, há necessária relação e pontos em comum entre eles. Já os pareceres, sempre mais contextualizados por sua natureza própria, foram deixados em sua versão original, tendo apenas sofrido algumas adaptações e supressões de dados despiciendos para terceiros. Ao final de cada um deles foi mantida a data em que foram emitidos. A organização interna de cada Parte buscou ir dos temas mais para os menos gerais e, dentro da cadeia econômica dos hidrocarbonetos, das atividades a montante para as a jusante. Ou seja, procuramos, até onde possível, combinar o critério dedutivo com o critério da divisão intersetorial entre upstream, midstream e downsteam. Esperamos que este livro possa ser uma visada do filme do Direito do Petróleo e do Gás Natural em nosso País, esperando que siga em permanente movimento e evolução.

Metadado adicionado por Editora Fórum em 27/09/2024

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