A constituição cidadã e o direito tributário
estudos em homenagem ao ministro carlos ayres britto

Nascimento Netto, Agostinho do (Autor) , Bastos, Ana Carolina Andrada Arrais Caputo (Autor) , Godoy, Arnaldo Sampaio De Moraes (Autor) , Campos, Carlos Alexandre de Azevedo (Autor) , Bastos, Carlos Eduardo Caputo (Autor) , Seefelder Filho, Claudio Xavier (Autor) , Lessa, Donovan Mazza (Autor) , Gregório Júnior, Eduardo Lourenço (Autor) , Maneira, Eduardo (Autor) , Maciel, Everardo (Autor) , Carvalho, Flavio Eduardo Silva de (Autor) , Tôrres, Heleno Taveira (Autor) , Doniak Jr., Jimir (Autor) , Andrade, José Maria Arruda de (Autor) , Mariano, Lucas (Autor) , Alves Jr., Luís Carlos Martins (Autor) , Valadão, Marcos Aurélio Pereira (Autor) , Maia, Marcos Correia Piqueira (Autor) , Coêlho, Marcus Vinicius Furtado (Autor) , Carvalho, Paulo de Barros (Autor) , Santos, Rebeca Drummond de Andrade Müller e (Autor) , Barretto, Ricardo César Mandarino (Autor) , Capone, Rodrigo Senne (Autor) , Campos, Rogério (Autor) , Leal, Saul Tourinho (Autor) , Mesquita, Saulo (Autor) , Teixeira, Tiago Conde (Autor) , Lobato, Valter de Souza (Autor)

CONSTITUIÇÃO DE 1988, SÚMULA Nº 70 DO STF, SANÇÃO POLÍTICA E ÉTICA CONCORRENCIAL, TRATADOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

Sinopse

O que seria das Constituições sem os poetas, esses ourives das palavras, escultores dos sentimentos que vivem a lapidar, desde a aurora dos tempos, a existência humana? Os preâmbulos constitucionais, por exemplo, são essencialmente poéticos. Também as declarações de direitos fundamentais, especialmente as decorrentes de conflitos sociais gerados por impostos escorchantes. Nessa relação entre a poesia, o constitucionalismo e o direito tributário, onde se encontram o poeta e o hermeneuta? Há, no direito constitucional brasileiro, uma fresta de luz a nos iluminar na busca pelas respostas a essas perguntas? A presente obra honra a distinta presença, no constitucionalismo brasileiro, do Ministro Carlos Ayres Britto, que presidiu o Supremo Tribunal Federal. E o faz numa coletânea de artigos assinados por nomes de extraordinário valor, que apresentam o que de melhor o direito tributário brasileiro tem. Uma obra poética, refinada e inspiradora, como o homenageado

Metadado adicionado por Editora Fórum em 27/09/2024

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