Fundamentos do processo judicial eletrônico
e a defesa dos direitos no ciberespaço

Processo judicial eletrônico, processo legal, poder regulamentar

Sinopse

A adoção do processo judicial eletrônico convida os operadores do direito a repensarem antigas práticas herdadas do processo físico, com o objetivo de construir um novo modelo para a condução das rotinas judiciárias no ciberespaço. Esta obra investiga os fundamentos do direito processual eletrônico, descrevendo o cenário tecnológico, a evolução do direito positivo, a informatização dos tribunais, o impacto dessas tecnologias na relação jurídico-processual, a regulamentação da matéria pelos órgãos judiciários e sua repercussão nos direitos e garantias fundamentais. Ao longo desta obra, apresentam-se dados, argumentos e questionamentos relativos ao atual cenário do direito processual eletrônico, permitindo ao leitor melhor compreender a natureza desse fenômeno, seus impactos nos direitos e nas rotinas jurídicas, os riscos envolvidos e as perspectivas que se desenham para o direito processual do futuro.

Metadado adicionado por Editora Fórum em 27/09/2024

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