Direito processual de polícia judiciária i
o procedimento de inquérito policial

Rosa, Alexandre Morais da (Autor) , Santos, Cleopas Isaías (Autor) , Sannini Neto, Francisco (Autor) , Perazzoni, Franco (Autor) , Anselmo, Márcio Adriano (Autor) , Saad, Marta (Autor) , Ziembowicz, Rodrigo Luís (Autor) , Barbosa, Ruchester Marreiros (Autor) , Pereira, Eliomar da Silva (Organizador) , Anselmo, Márcio Adriano (Organizador)

INQUÉRITO POLICIAL, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, INDICIAMENTO

Sinopse

O Direito Processual de Polícia Judiciária pressupõe que se compreenda a Polícia Judiciária como sujeito processual imparcial, a considerar sua posição distinta e equidistante tanto da acusação quanto da defesa, e que se compreenda o inquérito policial como procedimento processual penal, a considerar os diversos meios de obtenção de prova que se realizam pela Polícia Judiciária e que depois vão fundamentar a motivação de sentença penal sem maiores incrementos epistêmicos nas fases seguintes do processo penal. É com essa concepção renovada da Polícia Judiciária no processo penal que os autores oferecem ao leitor uma nova visão da atividade jurídica de investigação criminal, tanto sob a perspectiva formal dos atos do procedimento, quanto sob a perspectiva substancial dos atos de obtenção de prova que se realizam durante a fase de inquérito.

Metadado adicionado por Editora Fórum em 27/09/2024

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