Introdução ao direito de polícia judiciária

Pereira, Eliomar da Silva (Autor)

DIREITO, Público

Sinopse

Esta Introdução ao Direito de Polícia Judiciária traz ao leitor uma primeira compreensão sobre esse ramo do direito que esteve por muito tempo ignorado pela ciência jurídica em geral. O Direito de Polícia Judiciária permaneceu perdido nas incertezas da doutrina jurídica nacional, que tentava confinar seu regime jurídico em um ramo limitado do direito, sem entender que seu objeto possui dimensão tanto constitucional quanto administrativa, além de processual e até mesmo internacional. Após resgatar as razões histórico-institucionais da Polícia Judiciária, numa distinção conceitual séria entre instituição e organização, função e procedimento, o livro apresenta os postulados jurídico-fundamentais com que a Polícia Judiciária precisa conformar-se no Estado de Direito, cuja legitimação cognitivista da jurisdição penal vai exigir que se compreenda o inquérito como fase imprescindível ao devido processo penal.

Metadado adicionado por Editora Fórum em 15/05/2020

Encontrou alguma informação errada? Perguntar para a Editora Fórum

ISBN relacionados

--

Metadados completos: