Constituição da república 30 anos depois
uma análise prática da eficiência dos direitos fundamentais estudos em homenagem ao ministro luiz fux

Poder Judiciário, Constituição da República 30 anos, MINISTRO LUIZ FUX

Sinopse

Em 5 de outubro de 1988, um novo marco se instaurava na história constitucional brasileira. A sétima Constituição de nossa história ali se apresentava com a pretensão de inaugurar novos tempos em nossa nação, propugnando por valores que conduziriam, durante sua concretização, a uma maior promoção da cidadania e da igualdade material. Em 2018, nossa Constituição chega aos 30 anos. Já é a segunda mais longeva de nosso período republicano e apresenta, ainda, perspectiva de longos anos de vigência. Além de ser este um momento de celebração de seu aniversário, é tempo também de se fazer um balanço entre aquilo que o texto prometia, aquilo que se conseguiu alcançar e os pontos em que ainda podemos – e devemos – avançar. O que será que constituímos nesses 30 anos? Marcada por sua extensão e pela diversidade de temas que abrange, apresentava já desde sua origem um extenso rol de direitos fundamentais, um de seus pilares mais essenciais. Estes são o foco principal desta obra coletiva, elaborada e concretizada a várias mãos: uma coletânea de artigos que se destina ao estudo da evolução prática e da eficiência da aplicação de diversos direitos fundamentais ao longo dos 30 anos da Constituição da República, notadamente no tocante à atuação do Supremo Tribunal Federal. Os estudos são realizados em homenagem ao Ministro Luiz Fux, como gesto que todos os coautores ora fazemos aos seus muitos anos de vida pública e de serviços prestados ao país, bem como à sua cotidiana luta pela concretização dos direitos fundamentais, a partir de sua longa e respeitosa atuação perante os mais diversos órgãos do Poder Judiciário.\ É com muita alegria que lançamos, então, ao público esta obra coletiva, na expectativa de contribuir ao contínuo progresso e à concretização dos direitos fundamentais.

Metadado adicionado por Editora Fórum em 27/09/2024

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