Repercussão geral uma releitura do direito vigente

Direito, Constitucional

Sinopse

A dissertação de mestrado de Frederico Montedonio, cuja versão comercial ora vem a público, é, seguramente, uma das três melhores dissertações de mestrado que já examinei. Trabalho muitíssimo bem escrito, conciso, claro, bem delimitado, ousado, utilíssimo para a vida prática e, possivelmente, fomentador de um provável novo entendimento do STF sobre os efeitos da decisão que não reconhece repercussão geral ao recurso extraordinário. As reflexões de Frederico sobre o nível de intensidade da exigência de motivação para os juízos de relevância e a demonstração de que a corte suprema pode modular a sua decisão de inexistência de repercussão, de modo que ela produza efeitos apenas para o caso concreto, são profundas e relevantíssimas. Obra indispensável. Parabéns ao autor. Salvador, janeiro de 2018. Fredie Didier Jr.

Metadado adicionado por Editora Fórum em 12/08/2020

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