A função social nas relações privadas

Ehrhardt Júnior, Marcos (Coordenador) , Lobo, Fabíola Albuquerque (Coordenador)

Direito

Sinopse

Esta reunião de trabalhos sobre a função social tem por objetivo apresentar as dificuldades de sua delimitação conceitual e aplicação na Teoria Geral do Direito Privado, no campo do direito obrigacional e dos contratos, num intenso diálogo com os microssistemas jurídicos, além de ressaltar a aplicação do instituto no campo do direito das famílias e sucessões. Trata-se de obra fundamental para compreender a funcionalização dos principais institutos que disciplinam as relações privadas sob a perspectiva da solidariedade social, permitindo ao leitor perceber que não se deve empregar a noção de função social como mero reforço semântico, sem a adequada densificação. Os artigos, através da perspectiva de pesquisadores, advogados e magistrados, contextualizam sua aplicação a problemas contemporâneos, analisando criticamente doutrina e jurisprudência, propiciando uma reflexão sobre a expansão da utilização da função social no cenário nacional.

Metadado adicionado por Editora Fórum em 28/09/2020

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