O direito administrativo nos 30 anos da Constituição

Pietro, Maria Sylvia Zanella Di (Coordenador) , Motta, Fabrício (Coordenador)

DIREITO

Sinopse

A Constituição da República de 1988 dedicou ao Direito Administrativo e à Administração Pública largo espaço consistente em normas que, muitas vezes, são dotadas de plena aplicabilidade. Ao longo dos 30 anos de vigência da Constituição, muitas foram as transformações nos institutos clássicos do Direito Administrativo que, concebidos com forte influência do chamado sistema continental, passaram a conviver com inovações variadas algumas inspiradas no sistema anglo-americano, outras em reformas constitucionais e outras tantas propugnadas pela doutrina com o intuito de conferir plena eficácia à Carta e também à centralidade do cidadão nas relações jurídico-administrativas. Esta obra contém textos dedicados à análise das mutações sofridas por temas centrais do Direito Administrativo após o advento da Constituição Federal.

Metadado adicionado por Editora Fórum em 15/05/2020

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