Direito eleitoral comparado

eleição, Propaganda eleitoral, Mandato

Sinopse

Em consonância com a tendência de globalização do direito público, a obra ora disponibilizada, Direito Eleitoral Comparado, oferece à comunidade jurídica estudos contemporâneos de direito material e processual eleitoral, com enfoque nas últimas atualizações legislativas e doutrinárias do Brasil e de outros países, primordialmente Portugal, subscritas pelos maiores expoentes do direito eleitoral. Por conseguinte, a coletânea Direito Eleitoral Comparado harmoniza um espaço fecundo para o estudo do direito eleitoral e político, a fim de fomentar entre os operadores do direito e os legisladores brasileiros reflexões que podem ensejar a estabilização das relações políticas e eleitorais, com a correspondente confecção de normas peremptórias, e consolidação de entendimentos jurisprudenciais que assegurem a segurança jurídica.

Metadado adicionado por Editora Fórum em 27/09/2024

ISBN relacionados

--