Tratado de direito eleitoral - Abuso de poder e perda de mandato

Fux, Luiz (Coordenador) , Pereira, Luiz Fernando Casagrande (Coordenador) , Agra, Walber De Moura (Coordenador)

Direito, Código Eleitoral

Sinopse

Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e colocando-se no centro dos grandes debates nacionais. O Tratado de Direito Eleitoral representa a mais ambiciosa coleção de doutrinas em Direito Eleitoral no Brasil. A coletânea, que conta com a contribuição de mais de duzentos autores, compilou os principais estudos acerca dos mais atuais debates deste ramo do Direito, sistematizando-os em oito grandes temas: Direito Constitucional Eleitoral, Direito Partidário, Elegibilidade e Inelegibilidades, Propaganda Eleitoral, Financiamento e Prestação de Contas, Direito Processual Eleitoral, Abuso de Poder e Perda de Mandato e Direito Penal e Processo Penal Eleitoral. Assim, o Tratado de Direito Eleitoral vem para se tornar a principal fonte de pesquisa acadêmica e profissional em Direito Eleitoral existente até hoje. Coletânea de Direito Eleitoral Coordenadores Ministro Luiz Fux Dr. Luiz Fernando Pereira Dr. Walber de Moura Agra Organizador Luiz Eduardo Peccinin Volume VII Abuso de Poder e Perda de Mandato 1. Cassação de mandato e sua legitimidade democrática 2. Fraude, corrupção e os diferentes abusos eleitorais 3. Condutas vedadas a agentes públicos em campanha 4. Gravidade, potencialidade e proporcionalidade no direito eleitoral.

Metadado adicionado por Editora Fórum em 12/08/2020

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