Tratado de direito eleitoral - Financiamento e prestação de contas

Fux, Luiz (Coordenador) , Pereira, Luiz Fernando Casagrande (Coordenador) , Agra, Walber De Moura (Coordenador)

Direito, Código Eleitoral

Sinopse

Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e colocando-se no centro dos grandes debates nacionais. O Tratado de Direito Eleitoral representa a mais ambiciosa coleção de doutrinas em Direito Eleitoral no Brasil. A coletânea, que conta com a contribuição de mais de duzentos autores, compilou os principais estudos acerca dos mais atuais debates deste ramo do Direito, sistematizando-os em oito grandes temas: Direito Constitucional Eleitoral, Direito Partidário, Elegibilidade e Inelegibilidades, Propaganda Eleitoral, Financiamento e Prestação de Contas, Direito Processual Eleitoral, Abuso de Poder e Perda de Mandato e Direito Penal e Processo Penal Eleitoral. Assim, o Tratado de Direito Eleitoral vem para se tornar a principal fonte de pesquisa acadêmica e profissional em Direito Eleitoral existente até hoje. Coletânea de Direito Eleitoral Coordenadores Ministro Luiz Fux Dr. Luiz Fernando Pereira Dr. Walber de Moura Agra Organizador Luiz Eduardo Peccinin; Volume V Financiamento e Prestação de Contas 1. Os modelos de financiamento eleitoral no Brasil 2. Financiamento como participação democrática: desafios e perspectivas 3. Transparência democrática e a atual prestação de contas eleitorais 4. O processo de prestação de contas eleitorais: garantias e efetividade.

Metadado adicionado por Editora Fórum em 12/08/2020

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