Comentários as súmulas vinculantes

Direito Constitucional

Sinopse

Neste trabalho o leitor encontrará os comentários às Súmulas Vinculantes editadas pelo STF, para além do texto de seus dispositivos/ enunciados, que nem sempre são fiéis à ratio decidendi dos precedentes. O objetivo primário do texto é o de analisar se os requisitos constitucionais de edição das SVs foram observados e o objetivo secundário é o de revelar a ratio decidendi sumulada, porque nela é que reside a sua força vinculante. O leitor encontrará neste livro os parâmetros necessários para a compreensão e a aplicação das teses sumuladas, que de outra forma somente seriam obtidos com a leitura dos precedentes, cujos leading cases nem sempre foram indicados expressamente durante o procedimento de sumulação.

Metadado adicionado por Editora Fórum em 27/09/2024

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