Garantias constitucionais e segurança jurídica

Coêlho, Marcus Vinicius Furtado (Autor)

atos normativos, Estado de Direito, jurisprudência

Sinopse

A obra que tenho a honra de prefaciar, Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica, versa sobre temática nuclear para a consolidação do Estado de Direito. As salvaguardas constitucionais, notadamente as que protegem os direitos fundamentais da pessoa humana, são indispensáveis para o efetivo reconhecimento do indivíduo como centro de proteção do Estado e da sociedade. [...] Tais temas são abordados com atualidade e verticalidade pelo autor, advogado e professor Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, que tem empreendido um esforço não apenas teórico, mas, sobretudo prático para a efetivação das garantias constitucionais no ordenamento jurídico brasileiro. Os pronunciamentos do combativo Presidente Nacional da conceituada entidade da advocacia têm se pautado pela advertência no sentido de que é necessário respeitar o devido processo legal e as demais garantias constitucionais como instrumento de proteção do cidadão contra o arbítrio estatal, sem desbordar das pautas de luta e tradições históricas da OAB, em defesa da sociedade. Ricardo Lewandowski Marcus Vinicius se caracteriza como um exímio jurista e admirável advogado, conseguindo transmitir as suas lições com elegância e sobriedade, sem prejuízo da sua erudição e da ampla informação, totalmente atualizada, que dá ao leitor. Procura utilizar a história e o direito comparado para explicar o passado e construir o presente e o futuro. Realiza, assim, um trabalho com sentido pragmático, sem prejuízo de escrever uma verdadeira monografia - Arnoldo Wald.

Metadado adicionado por Editora Fórum em 27/09/2024

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