Leis penais especiais comentadas (2025)

DIREITO, PROCESSOS, LEI

Sinopse

CONFORME:
 Lei 14.994/2024 - Pacote Antifeminicídio
 Lei 14.944/2024 - Política de Manejo do fogo
 Lei 14.967/2024 - Estatuto da Segurança Privada - Crime de Segurança Privada Clandestina
 Resolução CNJ 558/2024 - Estabelece diretrizes para a gestão e destinação de valores e bens no processo penal
 Resolução CNMP 289/2024 - Altera resolução que trata das investigações realizadas pelo MP
 ADIs do Juiz das Garantias e nova sistemática de arquivamento

POR QUE ESCOLHER O LIVRO "LEIS PENAIS ESPECIAIS COMENTADAS"?

Com imensa alegria, lançamos a 8ª edição da obra Leis Penais Especiais Comentadas. Deixamos claro para o leitor que a proposta sempre foi tratar, com a merecida profundidade, dos ASPECTOS CRIMINAIS das normas extravagantes, razão pela qual somente os artigos de natureza penal e processual penal foram comentados.

O compromisso assumido desde a edição inaugural foi mantido e aperfeiçoado. Os comentários foram devidamente atualizados com as alterações legais ocorridas desde

Metadado adicionado por Distribuidora Loyola de Livros LTDA em 21/02/2025

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