Comentários ao código de processo penal e sua jurisprudência (2025)

DIREITO, PROCESSOS, LEI

Sinopse

CONFORME:
 Lei 14.994/2024: Pacote Antifeminicídio.
 Lei 14.967/2024: Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras.
 Lei 14.836/2024: Altera o CPP para dispor sobre o resultado de julgamento em matéria penal ou processual penal em órgãos colegiados e sobre a concessão de habeas corpus de ofício.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO "COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E SUA JURISPRUDÊNCIA"?

Nesta 17ª edição, como em todas as anteriores, foi realizada nova revisão em todos os comentários apresentados, além da inclusão de tópicos e ampliação dos já existentes. É um compromisso constante, nas pesquisas diárias e autônomas feitas pessoalmente.

Fizemos as devidas atualizações e comentários, todos com as remissões possíveis entre os dispositivos mais diversos, procurando manter a ideia originária da obra de apresentar informações completas e objetivas, dentro do espaço que é possível.

Também nesta edição fizemos novamente singelas reorganizações topológicas dos co

Metadado adicionado por Distribuidora Loyola de Livros LTDA em 21/02/2025

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