Alimentos aos bocados - Direito, ação, eficácia e execução (2025)

DIREITO, PROCESSOS, LEI

Sinopse

POR QUE ESCOLHER O LIVRO ALIMENTOS - DIREITO, AÇÃO, EFICÁCIA E EXECUÇÃO?

O tema dos alimentos é o de maior relevância no âmbito do Direito. Não só em sede do Direito das Famílias.

A regulamentação dos variados aspectos referentes à obrigação alimentar se espalha em vários códigos e leis, o que torna mais intrincado se apropriar de todas as suas nuances. Claro que o resultado desta falta de sistematização leva a divergências doutrinárias e, via de consequência, a decisões jurisprudenciais dissonantes.

E esta é a ideia: trazer à discussão questões controvertidas, no âmbito doutrinário e jurisprudencial.

Daí o formato escolhido. Certamente inusitado.

Atentando à multiplicidade de facetas em que se desdobra a temática dos alimentos, são abordados apenas temas pontuais, apresentados de modo articulado, na forma de assertivas. Depois, vem a devida explicação, trazendo não só posições convergentes, mas também as vozes discordantes e antecedentes jurisprudenciais.

Cabe uma alerta a quem

Metadado adicionado por Distribuidora Loyola de Livros LTDA em 21/02/2025

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