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Livro Impresso

Direitos fundamentais, direito privado e inovação



Direito, Inovação


Sinopse

No ano de 2011, a Faculdade de Direito da PUCRS marcou presença e participação nos Fóruns de Inovação e começou a perceber que o Direito teria um papel fundamental nesse processo. Nesse ambiente de inovação e criatividade, iniciou-se a interação da Faculdade de Direito com a Coordenadoria de Inovação e com a rede INOVAPUCRS. Essa interação acabou por contagiar um grupo interdisciplinar de professores, advogados e pesquisadores da Faculdade de Direito que aceitou o desafio de refletir sobre a temática da inovação a partir de seus objetos de estudos. Dessa forma, pretendeu-se estimular o diálogo interdisciplinar sobre o tema da inovação. O resultado é um livro estimulante e rico na forma de abordagem da interação entre Direito e Inovação.

Metadado adicionado por EdiPUCRS em 05/09/2019

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Metadados adicionados: 05/09/2019
Última alteração: 29/03/2022

Autores e Biografia

Agostini, Giovani (Organizador) , Lupion, Ricardo (Organizador)

Sumário

7 Prefácio
11 “Não existe o que panoramicamente vemos no
céu”: O ponto-cego do direito (políticas públicas
sobre regulação em ciência e tecnologia)
Carlos Alberto Molinaro e Ingo Wolfgang Sarlet
51 Função social do contrato como função
estabilizadora das relações contratuais
empresariais
Ricardo Lupion
67 Primeiras reflexões sobre a função social dos
contratos de transferência de tecnologia
Giovani Agostini Saavedra, Gabriela Cardozo Ferreira e
Michele Vollrath Bento
81 A dupla face da inovação no direito: a
regulamentação do novo e a capacidade
de se reinventar
Adalberto Pasqualotto
95 Inovação e responsabilidade civil: os riscos do
desenvolvimento no direito contemporâneo
Eugênio Facchini Neto
125 Os núcleos de inovação tecnológica (NITs)
e seu papel na transferência de tecnologia
acadêmica no Brasil
Marli Elizabeth Ritter dos Santos
141 O papel e o perfil do advogado dos
núcleos de interação tecnológica na negociação
da propriedade intelectual na relação
universidade/empresa
Sabrina Oliveira Xavier
147 Tributação da inovação: observações introdutórias
Paulo Caliendo
175 Sobre os autores



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