Sumário

7 Prefácio
11 “Não existe o que panoramicamente vemos no
céu”: O ponto-cego do direito (políticas públicas
sobre regulação em ciência e tecnologia)
Carlos Alberto Molinaro e Ingo Wolfgang Sarlet
51 Função social do contrato como função
estabilizadora das relações contratuais
empresariais
Ricardo Lupion
67 Primeiras reflexões sobre a função social dos
contratos de transferência de tecnologia
Giovani Agostini Saavedra, Gabriela Cardozo Ferreira e
Michele Vollrath Bento
81 A dupla face da inovação no direito: a
regulamentação do novo e a capacidade
de se reinventar
Adalberto Pasqualotto
95 Inovação e responsabilidade civil: os riscos do
desenvolvimento no direito contemporâneo
Eugênio Facchini Neto
125 Os núcleos de inovação tecnológica (NITs)
e seu papel na transferência de tecnologia
acadêmica no Brasil
Marli Elizabeth Ritter dos Santos
141 O papel e o perfil do advogado dos
núcleos de interação tecnológica na negociação
da propriedade intelectual na relação
universidade/empresa
Sabrina Oliveira Xavier
147 Tributação da inovação: observações introdutórias
Paulo Caliendo
175 Sobre os autores