Liberdade de expressão e direitos autorais

Civil, TGP, Processo civil

Sinopse

A obra tem como objetivo investigar e mapear a possível tensão entre liberdade de expressão e os direitos autorais em um contexto de rápida evolução das tecnologias de informação e comunicação. O autor do livro explica que quando a tecnologia muda, o olhar para a liberdade de expressão e direitos autorais também deve ser modificado. E por consequência, altera-se a forma como estes dois direitos fundamentais interagem. Segundo Moncau, o debate sobre o tema é mais maduro em outros países, tendo sido pouco explorado na literatura jurídica nacional. "O maior debate sobre o tema não ocorreu nas universidades, mas em âmbito político. O Brasil vem de uma longa discussão sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais, que tem propostas interessantes para buscar uma harmonização da liberdade de expressão em relação aos direitos autorais", avalia. A obra apresenta um extenso e interessante mapeamento sobre fundamentos de liberdade de expressão e mostra dois aspectos do Direito Autoral: por um lado, a proteção ao autor como um incentivo à liberdade de expressão, na medida em que confere a exclusividade para exploração econômica da sua criação. Por outro, o direito autoral como uma restrição à apropriação e reutilização das obras já existentes por novos autores.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 19/05/2017

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