Autores e Biografia

Mitra Arquidiocesana de São Paulo (Autor) , Arns, Dom Paulo Evaristo (Prefácio) - Dom Paulo Evaristo Arns (1921-2016) foi um frade franciscano, arcebispo emérito de São Paulo e cardeal brasileiro. Dom Paulo Evaristo Arns (1921-2016) nasceu em Forquilhinha, Santa Catarina, no dia 14 de setembro de 1921. Filho de Gabriel Arns e Helena Steiner, descendentes de imigrantes alemães, quinto de treze filhos do casal, tem três irmãs freiras e um irmão que faz parte da Ordem dos Frades Menores. Era irmão de Zilda Arns, morta em 2010, no terremoto ocorrido em Porto Príncipe, capital do Haiti, onde realizava trabalhos Humanitários. Dom Paulo lecionou no Instituto Teológico Franciscano de Petrópolis e na Universidade Católica de Petrópolis. Cursou Filosofia Cristã e Línguas Clássicas na Universidade de Sorbonne, em Paris, onde se doutorou em 1952. Após retornar ao Brasil, lecionou na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da cidade de Agudos e também em Bauru. Em seguida, voltou para Petrópolis, e como vigário, atuou junto à população carente. Dom Paulo Evaristo Arns foi um dos principais nomes na luta contra a ditadura e ficou conhecido como o “Cardeal da Esperança”. Ao lado do pastor presbiteriano Jaime Wright, coordenou o projeto Brasil Nunca Mais, que reuniu documentos e denunciava a prática de crimes cometidos contra os presos políticos. Os dados foram copiados, microfilmados e enviados para o Conselho Mundial de Igrejas, em Genebra. Dom Paulo Evaristo Arns escreveu 56 livros e recebeu 24 títulos Honoris Causa em universidades do mundo todo. Era o mais antigo de todos os membros do Colégio Cardinalício. Como cardeal eleitor, participou de dois conclaves, os de agosto e outubro de 1978, que escolheram os papas João Paulo II, a quem recepcionou em São Paulo em 1980.

Sumário

Sumário
Prefácio do cardeal-arcebispo de São Paulo, 13
Prefácio do ex-secretário-geral do Conselho Mundial
de Igrejas, 19
Apresentação, 27
Parte I
Castigo cruel, desumano e degradante
1 Aulas de tortura: os presos-cobaias, 41
2 Modos e instrumentos de tortura, 46
O “pau de arara”, 46
O choque elétrico, 47
A “pimentinha” e dobradores de tensão, 48
O “afogamento”, 49
A “cadeira do dragão”, de São Paulo, 50
A “cadeira do dragão”, do Rio, 50
A “geladeira”, 51
Insetos e animais, 53
Produtos químicos, 54
Lesões físicas, 55
Outros modos e instrumentos de tortura, 56
3 Tortura em crianças, mulheres e gestantes, 59
Menores torturados, 59
Mulheres torturadas, 64
Gravidez e abortos, 67
Parte II
O sistema repressivo
4 A origem do regime militar, 75
5 A consolidação do Estado autoritário, 87
6 A montagem do aparelho repressivo e suas leis, 102
7 Como eram efetuadas as prisões, 115
Apresentação espontânea à Justiça, 120
Roubo e extorsão, 122
Parte III
Repressão contra tudo e contra todos
8 Perfil dos atingidos, 127
9 As organizações de esquerda, 134
1. Partido Comunista Brasileiro (PCB), 137
2. As dissidências armadas: ALN, PCBR, MR-8 e
outras, 141
3. Partido Comunista do Brasil (PCdoB), 148
4. Ação Popular (AP), 152
5. A Polop e os grupos que dela nasceram, 156
6. Os grupos trotskistas, 164
7. As organizações vinculadas ao “Nacionalismo
Revolucionário”, 167
10 Setores sociais, 179
Militares, 181
Sindicalistas, 190
Estudantes, 203
Políticos, 214
Jornalistas, 224
Religiosos, 229
11 Atividades visadas, 242
Vínculos com o governo constitucional deposto, 243
“Propaganda subversiva”, 249
Crítica à autoridade, 257
Parte IV
Subversão do direito
12 A formação dos processos judiciais, 265
A Justiça Militar e sua competência, 267
Fase policial: o inquérito policial militar, 271
Fase judicial: A ação penal, 276
As sentenças, 291
Os recursos, 292
13 Seis casos exemplares, 296
Caso n. 1 – Nove anos passados na União Soviética
servem de prova da intenção de delinquir, 298
Caso n. 2 – Silêncio do Tribunal face às nulidades
arguidas, 300
Caso n. 3 – Decisão calcada em Inquérito Policial
Militar, 302
Caso n. 4 – In dubio pro condenação, 303
Caso n. 5 – Perseguição contínua para incriminar
réu, 306
Caso n. 6 – Subversão do ato de julgar, 307
Parte V
regime marcado por marcas da tortura
14 Intimidação pela tortura, 315
15 Depoimentos forjados: confissões falsas, 323
Depoimentos forjados, 323
Confissões falsas, 328
Conclusão, 330
16 Consequências da tortura, 333
A sedução da morte, 339
Impactos sobre a personalidade, 343
17 Marcas de tortura, 346
Exames de corpo de delito, 353
18 Assistência médica à tortura, 357
Médicos-legistas, 364
Parte VI
Os limites extremos da tortura
19 “Aqui é o inferno”, 369
A “Casa dos Horrores”, 369
A casa de São Conrado, 371
A casa de Petrópolis, 372
O “local ignorado” de Belo Horizonte, 373
O Colégio Militar de Belo Horizonte, 374
A “fazenda” e a casa de São Paulo, 375
20 Mortos sob tortura, 381
Chael Charles Schreier, 381
João Lucas Alves e Severino Viana Calú, 383
Eduardo Leite, 385
Luiz Eduardo da Rocha Merlino, 387
Joaquim Alencar Seixas, 388
Carlos Nicolau Danielli, 389
Odijas Carvalho de Souza, 391
Alexandre Vannucchi Leme, 393
José Ferreira de Almeida, 396
Wladimir Herzog, 397
21 Desaparecidos políticos, 401
Epílogo, 423
Anexos
Anexo I – Glossário de siglas, 427
Anexo II – A tortura, o que é, como evoluiu
na história, 433
O que é a tortura, 433
Evolução histórica da tortura, 436
A reintrodução da tortura aos processos penais, 439
A Inquisição e a Doutrina de Segurança Nacional, 440
A progressiva rejeição da tortura, 444
Anexo III – Desaparecidos políticos desde 1964, 451
Anexo IV – Declaração sobre tortura, 455
Conselho Mundial de Igrejas (Genebra, Suíça,
agosto de 1977), 455
Anexo V – Convenção contra a tortura e outros
tratamentos ou castigos cruéis, desumanos ou
degradantes [Aprovada pela Assembleia Geral da
Organização das Nações Unidas (ONU), aos 10 de
dezembro de 1984], 463