Autores e Biografia

Mitra Arquidiocesana de São Paulo (Instituição) , Arns, Dom Paulo Evaristo (Prefácio) - Dom Paulo Evaristo Arns (1921-2016) foi um frade franciscano, arcebispo emérito de São Paulo e cardeal brasileiro. Dom Paulo Evaristo Arns (1921-2016) nasceu em Forquilhinha, Santa Catarina, no dia 14 de setembro de 1921. Filho de Gabriel Arns e Helena Steiner, descendentes de imigrantes alemães, quinto de treze filhos do casal, tem três irmãs freiras e um irmão que faz parte da Ordem dos Frades Menores. Era irmão de Zilda Arns, morta em 2010, no terremoto ocorrido em Porto Príncipe, capital do Haiti, onde realizava trabalhos Humanitários. Dom Paulo lecionou no Instituto Teológico Franciscano de Petrópolis e na Universidade Católica de Petrópolis. Cursou Filosofia Cristã e Línguas Clássicas na Universidade de Sorbonne, em Paris, onde se doutorou em 1952. Após retornar ao Brasil, lecionou na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da cidade de Agudos e também em Bauru. Em seguida, voltou para Petrópolis, e como vigário, atuou junto à população carente. Dom Paulo Evaristo Arns foi um dos principais nomes na luta contra a ditadura e ficou conhecido como o “Cardeal da Esperança”. Ao lado do pastor presbiteriano Jaime Wright, coordenou o projeto Brasil Nunca Mais, que reuniu documentos e denunciava a prática de crimes cometidos contra os presos políticos. Os dados foram copiados, microfilmados e enviados para o Conselho Mundial de Igrejas, em Genebra. Dom Paulo Evaristo Arns escreveu 56 livros e recebeu 24 títulos Honoris Causa em universidades do mundo todo. Era o mais antigo de todos os membros do Colégio Cardinalício. Como cardeal eleitor, participou de dois conclaves, os de agosto e outubro de 1978, que escolheram os papas João Paulo II, a quem recepcionou em São Paulo em 1980.

Sumário

Sumário
Prefácio do cardeal-arcebispo de São Paulo, 11
Prefácio do ex-secretário-geral do Conselho Mundial de Igrejas, 15
Apresentação, 21
Parte I
Castigo cruel, desumano e degradante
1 – Aulas de tortura: os presos-cobaias, 31
2 – Modos e instrumentos de tortura, 35
O “pau de arara”, 35
O choque elétrico, 36
A “pimentinha” e dobradores de tensão, 36
O “afogamento”, 37
A “cadeira do dragão”, de São Paulo, 37
A “cadeira do dragão”, do Rio, 38
A “geladeira”, 38
Insetos e animais, 40
Produtos químicos, 41
Lesões físicas, 41
Outros modos e instrumentos de tortura, 42
3 – Tortura em crianças, mulheres e gestantes, 45
Menores torturados, 45
Mulheres torturadas, 49
Gravidez e abortos, 51
Parte II
O sistema repressivo
4 – A origem do regime militar, 57
5 – A consolidação do Estado autoritário, 65
6 – A montagem do aparelho repressivo e suas leis, 75
7 – Como eram efetuadas as prisões, 85
Apresentação espontânea à Justiça, 88
Roubo e extorsão, 90
Parte III
Repressão contra tudo e contra todos
8 – Perfil dos atingidos, 95
9 – As organizações de esquerda, 101
1. Partido Comunista Brasileiro (PCB), 103
2. As dissidências armadas: ALN, PCBR, MR-8 e outras, 106
3. Partido Comunista do Brasil (PCdoB), 110
4. Ação Popular (AP), 113
5. A Polop e os grupos que dela nasceram, 116
6. Os grupos trotskistas, 121
7. As organizações vinculadas ao “Nacionalismo Revolucionário”, 123
10 – Setores sociais, 131
Militares, 132
Sindicalistas, 139
Estudantes, 147
Políticos, 155
Jornalistas, 161
Religiosos, 165
11 – Atividades visadas, 173
Vínculos com o governo constitucional deposto, 174
“Propaganda subversiva”, 178
Crítica à autoridade, 183
Parte IV
Subversão do direito
12 – A formação dos processos judiciais, 191
A Justiça Militar e sua competência, 193
Fase policial: o inquérito policial militar, 195
Fase judicial: A ação penal, 199
As sentenças, 209
Os recursos, 210
13 – Seis casos exemplares, 213
Caso n. 1 – Nove anos passados na União Soviética servem de prova
da intenção de delinquir, 214
Caso n. 2 – Silêncio do Tribunal face às nulidades arguidas, 215
Caso n. 3 – Decisão calcada em Inquérito Policial Militar, 216
Caso n. 4 – In dubio pro condenação, 218
Caso n. 5 – Perseguição contínua para incriminar réu, 219
Caso n. 6 – Subversão do ato de julgar, 220
Parte V
Regime marcado por marcas da tortura
14 – Intimidação pela tortura, 227
15 – Depoimentos forjados: confissões falsas, 233
Depoimentos forjados, 233
Confissões falsas, 237
Conclusão, 238
16 – Consequências da tortura, 241
A sedução da morte, 245
Impactos sobre a personalidade, 247
17 – Marcas de tortura, 249
Exames de corpo de delito, 254
18 – Assistência médica à tortura, 257
Médicos-legistas, 261
Parte VI
Os limites extremos da tortura
19 – “Aqui é o inferno”, 265
A “Casa dos Horrores”, 265
A casa de São Conrado, 267
A casa de Petrópolis, 267
O “local ignorado” de Belo Horizonte, 268
O Colégio Militar de Belo Horizonte, 268
A “fazenda” e a casa de São Paulo, 269
20 – Mortos sob tortura, 273
Chael Charles Schreier, 273
João Lucas Alves e Severino Viana Calú, 274
Eduardo Leite, 276
Luiz Eduardo da Rocha Merlino, 277
Joaquim Alencar Seixas, 278
Carlos Nicolau Danielli, 278
Odijas Carvalho de Souza, 280
Alexandre Vannucchi Leme, 281
José Ferreira de Almeida, 283
Wladimir Herzog, 284
21 – Desaparecidos políticos, 287
Epílogo, 303
Anexos
Anexo I – Glossário de siglas, 307
Anexo II – A tortura, o que é, como evoluiu na história, 313
Anexo III – Desaparecidos políticos desde 1964, 325
Anexo IV – Declaração sobre tortura, 329
Anexo V – Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou castigos
cruéis, desumanos ou degradantes, 335