Ldb fácil
leitura crítico-compreensiva artigo a artigo

Moaci Alves Carneiro, legislação da educação, instituto da autonomia universitária, educação básica, Leis de Diretrizes e Bases da educação nacional, Lei do Plano Nacional de Educação, Fundeb, Plano de Educação, estudo LDB, Lei Nº 9.394/96, organização do ensino, MEC, CNE, LDB, comparação estrutura básica das leis, Plano Nacional de Pós-Graduação, Leis e legislação, história das bases da educação brasileira, Lei nº 12.796/2013

Sinopse

A nova LDB trouxe muitas inovações e por isso vem gerando apreensões. Este livro quer contribuir com esclarecimentos que se fazem necessários à compreensão de conceitos, muitas vezes complexos, desta lei, mediante uma abordagem concreta e contextualizada de cada artigo. Analisa a Lei Nº 9.394/96, referente às diretrizes e bases da educação. Esta nova edição traz inúmeras novidades, entre elas abordagens sobre educação inclusiva e a distância mecanismos de controle e organização do Fundeb e os efeitos de decisões recentes no MEC e CNE na educação básica, na superior e nos mecanismos de avaliação. Edição enriquecida com as conexões necessárias com a Lei do Plano Nacional de Educação e com o Plano Nacional de Pós-Graduação 2011-2020. Texto atualizado contendo as alterações da Lei nº 12.796/2013. Conteúdos elucidativos e estatísticas indispensáveis a gestores, legisladores, professores, instituições educativas, alunos e candidatos a concursos.Contem também rotas pontuais de compreensão da LDB e suas vias operacionais. A nova organização de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade. Condicionalidade de vagas na escola pública. A nova moldura de oferta da educação infantil e uma visão reconceituada de sua avaliação. Abordagem histórico-legal e crítico-institucional do instituto da autonomia universitária.

Metadado adicionado por Editora Vozes em 21/11/2022

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