Resolução Online de Disputas em Contratos de Adesão - Coleção Direito Privado - 1ªEdição 2026

GEN, Jurídica, Civil, TGP, Processo civil

Sinopse

Em um mundo em que cada clique pode gerar um conflito, compreender como solucioná-lo sem recorrer, de imediato, ao Judiciário tornou-se imprescindível. É nesse contexto que esta obra investiga a pertinência da Resolução Online de Disputas (ODR) para compor conflitos decorrentes de contratos de adesão no contexto brasileiro, unindo teoria jurídica clássica e atual com análise de casos práticos de plataformas como eBay, Alibaba, Mercado Livre e Airbnb.
Partindo da teoria do Tribunal Multiportas de Frank Sander, o livro demonstra por que a ODR desponta como caminho preferencial para a composição de litígios de transação no âmbito do comércio eletrônico. Aponta as vantagens de custo, de celeridade e de prevenção de novos conflitos desse método, assim comosuas desvantagens. No plano contratual, a obra analisa o conceito e as principais características dos contratos de adesão. Distingue-os dos contratos paritários e dos contratos simétricos e, por fim, trata das peculiaridades dos contratos de adesão no comércio eletrônico e do surgimento dos contratos inteligentes (smart contracts).
A pesquisa aponta quatro obstáculos centrais à implementação da ODR no país – dois estruturais, um cultural e outro jurídico-processual – e oferece caminhos concretos para superá-los, ressaltando, inclusive, a necessidade de atualização legislativa, com a inclusão de um Livro de Direito Digital no Código Civil brasileiro, tal como proposto em projeto de lei que tramita no Congresso Nacional, voltado à modernização do direito privado brasileiro.

Ao aliar pesquisa acadêmica a vocabulário claro e acessível, este livro oferece subsídios teóricos e práticos a juristas, empresários, gestores públicos, acadêmicos e a todos os profissionais que buscam métodos eficientes de prevenção e de resolução de disputas na era da hiperconectividade.

Descubra por que, no comércio eletrônico e, por que não, em outros segmentos, o mecanismo inicial mais adequado para acesso à justiça pode não ser o Judiciário, e como o Brasil pode liderar essa transformação.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 17/09/2025

ISBN relacionados

9788530997984 (ISBN do e-book em ePUB)