O Código de Processo Civil de 2015: uma década nos tribunais - 1ª Edição 2025

GEN, Jurídica, Civil, TGP, Processo civil

Sinopse

“Em homenagem ao marco, ora completado em 2025, dos dez anos da edição do Código de Processo Civil, foram escolhidas as dez prin­cipais decisões, verbetes e atos normativos dos tribunais superiores brasileiros, para elucidar exatamente a consolidação do CPC no País, protagonizada que foi pelos referidos órgãos uniformizadores do nos­so sistema de justiça. Reflete-se, aliás, tendência criada pelo próprio advento do novo diploma processual, notadamente pelas disposições dos seus arts. 926 e 927, que aclamam, entre nós, a simbiose entre a tradição do direito legislado (civil law) e a experiência do stare decisis (common law). [...]

Trata-se de verdadeira interpretação autêntica do CPC/2015, depois de sua primeira década, tendo a obra sido lavrada pelo Ministro e Pro­fessor Luiz Fux, que foi o Presidente da Comissão de Juristas instituída no Senado Federal para a elaboração do anteprojeto do Código e para a sua revisão após a deliberação do texto na Câmara dos Deputados.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 07/08/2025

ISBN relacionados

9788530997656 (ISBN do e-book em ePUB)