Direito administrativo

Pietro, Maria Sylvia Zanella Di (Autor)

Direito, GEN, Direito

Sinopse

Este livro desenvolve os vários temas do Direito Administrativo de forma clara e didática e com a preocupação de manter a disciplina atualizada diante das sucessivas inovações legislativas que imprimem nova feição a esse importante ramo da ciência jurídica.

Além das correções e aperfeiçoamentos na redação, esta 34ª edição atualiza a legislação, promulgada no corrente exercício, relativa a licitações, consórcios públicos, convênios, gestão e alienação de bens imóveis da União, natureza singular dos serviços de advogado e contador, com acréscimo de anotações sobre força maior e caso fortuito, direitos dos usuários dos serviços públicos, procedimento de manifestação de interesse, além de jurisprudência do STF a respeito de juros de mora na desapropriação, juros de mora no período entre a expedição do precatório e o efetivo pagamento, recebimento de honorários de sucumbência por advogados públicos, prescrição na desapropriação indireta, interpretação dos dispositivos legais que tratam da contratação de serviço singular por profissional notoriamente especializado. Foi inserido um item no capítulo primeiro, sobre direito administrativo emergencial, constituído por atos normativos de vigência temporária, porque vinculados à pandemia do coronavírus.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 16/04/2021

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